Pergunta do leitor Giovani Nascimento Pereira, Poços de Caldas, MG
Ilustra Duba
Não. Nos tribunais brasileiros, as pessoas prometem dizer a verdade, já que mentir perante o juiz é considerado crime. “Nenhum juramento perante a Bíblia ou em nome de Deus é necessário”, afirma o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas. Apesar de ser possível encontrar resquícios religiosos em aparelhos estatais, como crucifixos em tribunais e repartições públicas, o Estado e a religião são esferas distintas desde a Proclamação da República, em 1889. A prática é comum nos EUA e na Inglaterra, por isso ela é vista em filmes e séries.
DÁ PRA NÃO JURAR
Há outras alternativas
Nos países onde se jura perante a Bíblia, a pessoa pode optar por outro livro sagrado ou também por um texto sem referência a divindades: “Afirmo dizer a verdade, toda a verdade, nada mais que a verdade”. Curiosamente, o recurso não foi feito para os ateus, mas para cristãos que condenam o ato de jurar em nome de Deus.
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FONTES Jusbrasil, BBC e New Yorker
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