Clique e Assine a partir de R$ 9,90/mês

Matar cachorro é crime?

Sim – e pode dar cadeia

Por Diogo Ferreira Gomes Atualizado em 6 dez 2018, 14h41 - Publicado em 1 jul 2010, 19h43

Matar cachorro – ou qualquer outro animal – é crime, sim. Não importa se o animal é doméstico, domesticado, silvestre, nativo ou exótico.

O que trata disso é o artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, de 1998. A lei prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar” qualquer tipo de animal. Se houver a morte do bichinho, a pena aumenta até um terço.

Quem praticar “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos” também pode sofrer a mesma condenação. No Estado de São Paulo, a lei é mais específica ainda e proíbe o sacrifício de cães e gatos com métodos cruéis, como câmara de gás ou eletrochoque.

Alguns animais considerados exóticos podem ser abatidos para consumo – desde que sejam criados em cativeiro. Nessa lista entram, por exemplo, cavalo, javali, paca, capivara, avestruz, perdiz, tartaruga, jacaré. Mas claro: matar baratas, ratos e afins não é crime – eles são considerados pragas e não entram na classificação de animais nativos, exóticos, silvestres ou domesticados.

Continua após a publicidade

Publicidade
Mundo Estranho
Matar cachorro é crime?
Sim – e pode dar cadeia

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Transforme sua curiosidade em conhecimento. Assine a Super e continue lendo

MELHOR
OFERTA

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos no site e ter acesso a edição digital no app.

App SUPER para celular e tablet, atualizado mensalmente.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)

Impressa + Digital

Plano completo da Super. Acesso aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias e revista no app.

Acesso ilimitado ao Site da SUPER, com conteúdos exclusivos e atualizados diariamente.

Receba mensalmente a SUPER impressa mais acesso imediato às edições digitais no App SUPER, para celular e tablet.

a partir de R$ 12,90/mês

Publicidade