Assine SUPER por R$2,00/semana
Continua após publicidade

O horário eleitoral é gratuito mesmo?

Por Fernando Salla
Atualizado em 22 fev 2024, 10h41 - Publicado em 28 jun 2013, 18h16

Não, não é. Os partidos políticos não pagam nada pelo espaço cedido pelos meios de comunicação, mas não pense que as emissoras arcam com todo o prejuízo. “De acordo com a lei, 80% do valor que a empresa iria receber, caso o espaço publicitário fosse vendido, pode ser deduzido do Imposto de Renda dela”, explica Walter de Almeida Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. É como se o governo pagasse boa parte dessas despesas. “Os 20% restantes seriam uma contribuição das emissoras para a democracia. Como são concessões do governo, as emissoras têm obrigações perante o poder público”, diz Alexandre Rollo, advogado especialista em direito eleitoral.

PATROCÍNIO INVOLUNTÁRIO

Saiba de onde vem o dinheiro que paga o horário eleitoral

CIDADÃO

De tudo o que você compra, vende ou recebe, uma parte do dinheiro vai para a Receita Federal em forma de imposto. Esse dinheiro passa a fazer parte dos cofres públicos, ou seja, é a grana que o governo usa para administrar o país – para investir na saúde ou na educação, por exemplo.

O cidadão também pode ajudar o seu político favorito, doando diretamente ao candidato ou fazendo um depósito para o comitê do partido.

Continua após a publicidade

EMISSORA

Elas cedem uma hora e quarenta minutos aos partidos políticos, além das inserções no meio da programação. O tempo que cada um tem no ar depende do tamanho das coligações, e a ordem de exibição de suas propagandas é definida por sorteio.

RECEITA FEDERAL

Em época de eleição, as emissoras podem pedir isenção fiscal pelo espaço cedido ao horário eleitoral. Neste ano, a Receita Federal estima que 851 milhões de reais deixarão de ser pagos pelos meios de comunicação. E, para cobrir os gastos, o dinheiro público entra em cena.

HORÁRIO ELEITORAL

Sua novela foi substituída pelos galãs da política nacional. E, se você odeia propaganda eleitoral, melhor começar a prestigiar o que está financiando. Afinal, é o seu dinheiro que vai ajudar os partidos a produzir os programas e a pagar pelo espaço de exibição.

FUNDO PARTIDÁRIO

Os partidos também recebem assistência do Fundo Partidário, que usa a grana dos cofres públicos. É como se cada eleitor contribuísse com 35 centavos. Segundo o TSE, a doação deste ano será de cerca de 160 milhões de reais. O valor será dividido de acordo com o tamanho de cada partido.

FONTES Sites https://www.tse.gov.br, https://www.tre.sp.gov.br, https://www.receita.fazenda.gov.br, Walter de Almeida Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Eliana Passarelli, assessora do TRE de São Paulo; Rodolfo Machado Moura, diretor de assuntos legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Super impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 12,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.