Eleição americana: o que acontece em caso de empate no colégio eleitoral?
Sim, isso pode acontecer. E a solução pode ser tão problemática quanto o problema.
A eleição presidencial americana acontece na próxima terça, 5 de novembro. A este ponto da história, você talvez já saiba que o modelo eleitoral por lá é diferente do voto popular. O país escolhe seu líder através do colégio eleitoral, um sistema indireto, em que 538 delegados são escolhidos pelo povo para votar no presidente.
Explicamos em detalhes como funciona o modelo neste texto, que recomendamos que leia caso não conheça o modelo. De qualquer forma, resumindo bem, a disputa presidencial é uma disputa de 538 pontos, sendo necessário 270 para ganhar. Os 538 delegados do colégio eleitoral são escolhidos pelo povo dos 50 estados e do Distrito de Columbia para votar no presidente.
Acontece que há cenários em que cada candidato pode conseguir exatamente 269 pontos, dependendo da combinação de estados que ganharem. É improvável, mas não impossível.
Felizmente, a Constituição do país previu um modelo a ser seguido nesse cenário. O mesmo modelo também é utilizado caso haja três ou mais candidatos disputando o colégio eleitoral e nenhum consiga atingir os 270 pontos necessários.
Neste caso ou no caso de empate, a Câmara dos Deputados recém-eleita vota e escolhe o novo presidente. Simples, não? Não.
Há 435 deputados, um número ímpar. Mas o voto não é individual para cada um dos políticos eleitos. Em vez disso, os votos são novamente por estado.
Assim como no Brasil, cada estado possui uma delegação de deputados federais eleitos, cujo tamanho depende da população. A Califórnia, por exemplo, envia 52 deputados para Washington. Texas possui 38, enquanto estados menores como Alaska e Vermont só têm um deputado federal eleito.
Cada uma dessas delegações precisa decidir em quem o estado votará para presidente (entre os candidatos que empataram, lógico). O único deputado do Alaska escolheria como o seu estado votaria, podendo seguir ou não o resultado da votação popular de lá. Os nove deputados do Arizona, por exemplo, precisam chegar numa conclusão em conjunto. Como? Bom, não há nenhuma regra, mas presume-se que eles votariam entre si e o que tivesse mais votos entre o grupo seria a escolha do estado.
Estados como Califórnia e Nova York, por exemplo, claramente dariam seus votos para democratas, pois possuem bem mais deputados eleitos desse partido. Já Flórida e Texas são representados por mais republicanos.
O problema é que várias delegações são de números pares. Peguemos um exemplo real: o estado de Minnesota possui 8 deputados eleitos, dos quais quatro são atualmente republicanos e quatro democratas. Como esse estado votaria, então? Dá para argumentar que seria justo os oito deputados entrarem em consenso e decidirem votar de acordo com o que os habitantes do estado decidiram na eleição, claro. Mas isso não é obrigatório – e os deputados do partido perdedor podem bater o pé.
Sim: a solução para o empate pode ficar travada… por causa de um empate.
Aliás, não só um empate: mesmo que todas as delegações cheguem a uma conclusão sobre quem o estado apoiará, ainda há 50 estados americanos. Dá para empatar – de novo –, por 25 a 25.
O que fazer nesses casos? Bem, a Constituição não traz uma solução permanente para o impasse. Os deputados precisam continuar votando e votando até um resultado válido ser atingido. Mas há uma saída temporária.
É que tem outra parte do processo que ainda não contamos. Enquanto a Câmara dos Deputados escolhe o presidente, o Senado escolhe o vice. Sim, são eleições separadas. No final, a chapa presidencial pode ser formada por políticos de partidos diferentes, o que seria no mínimo esquisito.
Há 100 senadores, dois para cada estado. Neste caso, a votação é individual, e não por estado. Ganha quem tiver mais de 50 votos. Bom, você notou que 100 é novamente um número par. Mas, em votações no Senado, o vice-presidente atual pode entrar na jogada e desempatar a votação, ficando 51-50.
O vice escolhido, então, assume temporariamente até que a Câmara dos Deputados finalmente entre em consenso e decida o presidente. Se, por um acaso, o Senado enrolar para escolher também um vice, o presidente da Câmara dos Deputados assume a função presidencial interinamente.
Isso já aconteceu na história?
As decisões via Congresso já aconteceram em três eleições: 1800, 1824 e 1836. Nenhuma delas, porém, foi por empate, e sim porque havia três candidatos concorrendo e nenhum deles atingiu a quantidade de pontos necessários para vencer a eleição.
Em 1824, Andrew Jackson foi o mais votado pelos americanos, recebendo mais de 40% do voto popular e conquistando 99 dos 131 delegados necessários para vencer (na época, o colégio eleitoral era menor, porque havia menos estados). O Congresso, porém, escolheu seu rival, John Quincy Adams, para ser presidente
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