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Gastos públicos declarados pelos deputados e funcionários públicos
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Atualizado em 22 Maio 2018, 17h35 - Publicado em 12 jul 2017, 15h11
Maio/2018
Reformar um auditório que o Senado não usa. A casa abriu uma licitação, com valor máximo de R$ 394 mil, para equipar o auditório Petrônio Portella com computadores touchscreen (serão 20, a R$ 6.460 cada um) e um telão de R$ 164 mil, formado por 25 LCDs interligados.
Contexto
Segundo o Senado, desde 2015 o auditório não recebe sessões plenárias. Hoje o espaço, que tem capacidade para 500 pessoas, é ocupado por audiências públicas, eleições sindicais e até ensaios de coral – sem precisar de telão nem dos demais gadgets.
Justificativa
O Senado diz que, com a reforma, o auditório poderá ser usado em votações. Nos últimos dois anos, 12 sessões do Congresso foram canceladas ou adiadas porque o plenário principal estava ocupado. Com o novo auditório, isso poderia ter sido evitado.
Abril/2018
Pagar refeições em restaurantes de luxo. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) gastou R$ 32 mil nisso em 2017. Ele foi a restaurantes sofisticados, como Lake’s (R$ 846) e Bloco C (R$ 744), em Brasília; Varanda Grill (R$ 594) e Nakka (R$ 582), em São Paulo; e Mezzaluna (R$ 562), no Rio.
Justificativa
Nenhuma. A SUPER procurou várias vezes a assessoria de imprensa e o gabinete do senador Ciro Nogueira em Brasília, mas ele não apresentou justificativa para as despesas, nem se manifestou sobre o assunto.
Contexto
Os senadores têm direito a R$ 15 mil mensais em “verba indenizatória”, o que inclui refeições “em compromisso de natureza política”. Não há limite por refeição – e é permitido pagar os pratos dos acompanhantes.
Março/2018
Comprar bottons e carteiras para senadores e policiais legislativos, a um custo de R$ 163 mil. A licitação prevê a compra de 615 bottons (R$ 41,50 cada), 315 distintivos de identificação policial (R$ 173,80) e 600 porta-documentos em couro “de alta qualidade” (R$ 118,26 a R$ 142,50).
Justificativa
O Senado afirma que os parlamentares precisam do botton e da carteira, pois esses acessórios indicam o “legítimo exercício do cargo por aquele que os ostenta”. Já os policiais lidam com o público, e precisam ser identificados “de forma rápida e inequívoca”.
Contexto
É comum que as autoridades usem bottons para se identificar e ter acesso a entradas e elevadores privativos. Mas os broches do Senado estão bem caros: em lojas especializadas, os bottons com estampa personalizada custam menos de R$ 2 cada.
Fevereiro/2018
Pagar viagens de ministros do Superior Tribunal Militar, que gastaram R$ 1 milhão em 2017. O recordista foi José Barroso Filho, que recebeu R$ 94 mil em diárias. Só num congresso de direito constitucional em Portugal e na Espanha, foram R$ 31 mil, por 13 diárias (fora as passagens, de R$ 6 mil). .
Justificativa
O Tribunal afirma que o ministro viajou para dar palestras para as quais foi convidado. Na viagem para o congresso de direito, ele precisou levar um assessor, pois necessitava de auxílio técnico e administrativo.
Contexto
Quando funcionários públicos viajam a trabalho, o governo federal paga diárias para custear as despesas. Cada órgão define um valor para viagens nacionais e outro para internacionais. Quem recebe decide como gastar.
Janeiro/2018
Patrocinar três shows do cantor Roberto Carlos no Paraná, a um custo de R$ 100 mil. Esse foi o valor do patrocínio concedido, com dispensa de licitação, pela Copel Telecom, uma estatal paranaense, ao rei Roberto. Apesar do patrocínio, os ingressos eram pagos: R$ 90 a R$ 1.200.
Contexto
A Copel Telecom, que oferece serviços de banda larga para residências e empresas, pertence à Companhia Paranaense de Energia (Copel), estatal de capital misto que detém o monopólio da energia no Paraná.
Justificativa
Em nota, a Copel Telecom disse que “concorre no mercado de telecomunicações”, e patrocínios como o do show “são investimentos de marketing para posicionamento da marca e divulgação de produtos”.
Dezembro/2017
Configurar os smartphones dos senadores, que separaram R$ 533 mil anuais só para isso. Esse é o valor da licitação para contratar uma empresa especializada, que colocará seis técnicos para cuidar dos celulares do Senado.
Contexto
Os técnicos ficarão disponíveis cinco dias por semana, ajudando os parlamentares e os funcionários do Senado a resolver eventuais pepinos. A Casa tem 340 linhas de celular, que são fornecidas pela Claro e custam R$ 300 mil mensais.
Justificativa
Procurado pela SUPER, o Senado disse que os técnicos irão realizar tarefas importantes, como configurar e sincronizar agendas e e-mails, ativar e desativar roaming internacional e medir a qualidade do sinal na Casa.
Novembro/2017
Comprar R$ 50 mil em flores para o governo do Paraná. No total, foram licitados 322 vasos, buquês e arranjos, de R$ 68 (vaso de poinsétia) a R$ 1.066 (“coroa grande com mix de flores frescas”). O pacote também inclui um buquê de rosas importadas (R$ 236) e arranjos de orquídeas (R$ 201).
Justificativa
Segundo o governo paranaense, as flores serão usadas “para decoração de ambientes internos e solenidades que requerem um marco decorativo diferenciado”. Também afirma que, na prática, gasta menos que o valor total da licitação.
Contexto
Os órgãos públicos costumam contratar empresas especializadas em decoração, o que acaba saindo mais caro. Em floriculturas, compra-se uma coroa de flores grande por R$ 500 – metade do que o governo do Paraná pagou.
Outubro/2017
Divulgar o trabalho do deputado federal André Moura (PSC- SE), que gastou R$ 225 mil nisso entre janeiro e agosto. O valor foi usado para fazer o site do deputado, gravar vídeos dele e produzir um informativo impresso, que é enviado a eleitores.
Contexto
Moura, que é líder do governo na Câmara, defendeu cortes de gastos públicos, como o teto de despesas para o Executivo. A não ser na própria divulgação: nisso, ele gastou mais que o dobro dos outros deputados de Sergipe (R$ 90 mil cada um).
Justificativa
Segundo a assessoria do deputado, é legítimo que os parlamentares divulguem suas atividades. Moura afirmou que considera o valor gasto razoável, inclusive pela importância que passou a ter como líder do governo na Câmara.
Setembro/2017
Comprar medalhas e troféus para militares, que gastaram R$ 744 mil nisso só em agosto. Exército e Marinha compraram 5,3 mil medalhas, 3,3 mil bottons, 750 insígnias, 300 troféus e cerca de 80 prêmios, como PCs, smartphones, tablets e relógios.
Contexto
Todos os Exércitos do mundo têm suas condecorações. Mas, no Brasil, algumas medalhas assustam pelo preço. As mais baratas saíram por R$ 2,50 – mas as mais caras custaram R$ 1.440 cada uma.
Justificativa
Procurados pela SUPER, Exército e Marinha informaram que medalhas, condecorações e brindes servem para motivar oficiais e alunos de escolas militares. E são comprados em licitações, como manda a lei.
Agosto/2017
Cinco viagens pelo Amazonas, que juntas custaram R$ 63,5 mil. Esse foi o valor gasto, apenas no mês de março, pelo deputado federal Atila Lins (PSD-AM), que alugou aviões para ir a Carauari, Coari e Tefé, no interior do Estado.
Justificativa
A assessoria do deputado diz que a base eleitoral dele fica em locais onde só se chega de barco ou avião. Como só há voos comerciais para esses lugares em alguns dias da semana, e de barco a viagem demora muito, a saída é alugar avião.
Contexto
Se o parlamentar tivesse usado voos comerciais, teria gasto um pouco a mais de tempo, mas economizaria um montão de dinheiro público. Os voos saem uma a duas vezes por semana de Manaus, e as passagens custam de R$ 500 a R$ 1.000 – ida e volta.
Julho/2017
O Bar do Beto, que recebeu R$ 800 neste ano. O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) visita esse bar, em Porto Alegre, ao menos uma vez por mês. Nas últimas seis vezes, o parlamentar saiu do local entre meia-noite e uma da manhã – às quintas e sextas-feiras.
Contexto
O estabelecimento funciona como bar e restaurante. As notas fiscais apresentadas por Mattos não especificam o consumo: apenas descrevem “uma refeição”, sem detalhes, com valores sempre acima de R$ 100.
Justificativa
“Chego à noite em Porto Alegre, às quintas, lá pelas 22h e 23h. E o Bar do Beto é um dos poucos que ficam abertos até tarde. Vou lá para jantar – e a conta dá isso aí, uns 100 pilas”, afirma o parlamentar.
*com colaboração de Data Science Brigade
Junho/2017
Divulgar as ações da deputada Jéssica Sales (PMDB-AC), que gastou R$ 68,4 mil com isso em apenas um mês. Foi o valor pago, em março, a duas agências de comunicação, um portal, duas rádios locais e uma gráfica (que imprimiu um tabloide sobre a deputada).
Justificativa
Segundo a assessoria da deputada, o jornal só é feito a cada três meses – e, junto com a divulgação pelas rádios, serve para falar com a região de Cruzeiro do Sul (AC), base da parlamentar, que inclui comunidades ribeirinhas sem acesso à internet.
Contexto
Muitos parlamentares contratam agências de comunicação e compram espaço publicitário em sites, jornais e rádios. Uns gastam R$ 1 mil mensais, outros passam de R$ 50 mil. Entre os deputados acreanos, a média em março foi de R$ 20,7 mil.
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