Itália quer aprovar licença para mulheres que sofrem de cólicas
Caso o projeto de lei seja aprovado, funcionárias com dores menstruais severas terão direito a 3 folgas remuneradas por mês
A Itália está prestes a adotar uma política de licença para mulheres que sofrem com dores excessivas durante a menstruação. Se a medida for aprovada pelo parlamento, as funcionárias obterão o direito de solicitar folgas remuneradas de três dias por mês – e o país será o primeiro do mundo ocidental a contar com o benefício.
O impacto das dores menstruais na vida das italianas é mensurável. De acordo com o jornal romano Il Messagero, entre 60% e 90% delas sofre com dores abdominais, de cabeça, coluna, ou distúrbios hormonais. Para 30% das italianas, as dores são tão fortes que as deixam incapazes de levantar da cama por horas ou mesmo dias.
Esse tipo de medida não é completamente inédita. No Japão, as mulheres têm a possibilidade de requisitar esse tipo de folga desde 1947. Há mais exemplos orientais da medida: além de algumas províncias da China, a Indonésia também tem o direito garantido por constituição. Na Coreia do Sul, as mulheres podem justificar faltas com atestados médicos ginecológicos desde 2001, e em Taiwan, desde 2013.
As leis trabalhistas da Itália já preveem certos benefícios para as mulheres. A licença maternidade, por exemplo, dura 5 meses, em que a funcionária ganha 80% do salário. Quando nasce uma criança, ambos os pais podem, também, solicitar mais até seis meses de folga, em que permanecem recebendo 30% do total. No entanto, a discriminação ainda é responsável por um alto número de demissões de mulheres por conta de gravidez. Mesmo sendo uma prática ilegal, uma em cada quatro são demitidas durante a gestação, de acordo com dados de 2014 do ISTAT (órgão italiano equivalente ao IBGE).
Segundo declarou a economista e pesquisadora de políticas públicas Daniela Pizzalunga em entrevista ao Washington Post, esse cenário pode ser determinante para que a desigualdade de gênero se intensifique. “A demanda por funcionárias mulheres pode diminuir, ou as mulheres podem ser penalizadas em termos de salário e projeto de carreira”, comenta.
A opinião é compartilhada por Emily Martin, do Centro Nacional de Diretos da Mulher, dos EUA. “Eu admiro o que acredito ser a intenção da lei, que é assegurar que as necessidades da mulher sejam contempladas também em seus trabalhos. Mas fico preocupada com o potencial que essa regra específica ao gênero feminino possui de criar retaliações e discriminação”, disse à revista Glamour. Para ela, uma solução melhor seria conceder a todos os trabalhadores um “pacote de dias” a serem usados em caso de doença.
A medida foi proposta por quatro deputadas do Partido Democrático italiano no dia 13 de Março, e aguarda por aprovação do parlamento. No Brasil, projetos de lei que visavam garantir a “licença menstrual” foram apresentados a nível municipal (um vereador de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, em novembro de 2015) e federal (ao final de 2016), mas ainda não houve maiores desdobramentos.
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