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Vereador propõe prisão perpétua a quem for sarcástico com animais

Detalhe: essa pena não existe no Brasil.

Se você é adepto do sarcasmo, é bom dar uma segurada perto do seu pet. Pelo menos, se você mora em Porto Alegre – e se o Projeto de Lei (PL) 177/16, do vereador Rodrigo Maroni (PR), passar na Câmara Municipal: o político propõe a “prisão perpétua em clínica psiquiátrica” “a quem for sarcástico com animais”. Pois é.

No texto, o vereador também inclui pessoas que estuprarem os bichinhos e os enterrarem vivos no município. A justificativa é longa: “Hoje em dia, os animais domésticos têm status de ente familiar […]. Assim, para protegê-los de qualquer infortúnio relacionado a dor e sofrimento, até mesmo de eventual morte ou estupro, proponho este Projeto de Lei. Criminalizar para prevenir, evitar e reprimir tal conduta e, por conseguinte, salvaguardar dos malfeitores os animaizinhos”. 

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Tá, mas como assim, “sarcasmo”? O vereador tentou explicar à Band: “Para o ser humano, sarcasmo é algo que pode ser o bullying, uma ironia. Para o animal, como não há uma comunicação verbal, sarcasmo é mais no sentido de tortura”. Procurado pela SUPER, Maroni não se manifestou. 

O vereador esquece que não existe pena de prisão perpétua no Brasil – e no Código Penal Brasileiro, também não há menção à “prisão perpétua em clínica psiquiátrica”, que é sugerida por Maroni – o máximo que a lei determina é que a pessoa seja tratada em instituição psiquiátrica, de acordo com o Art. 41 da Lei nº 7.209: “O condenado a quem sobrevem doença mental deve ser recolhido a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, a outro estabelecimento adequado”. Mesmo assim, desde a sua proposição, em julho de 2016, o PL já passou por 13 tramitações na Câmara Municipal (vai entender).

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E olha, esse não é o único PL polêmico do vereador: em junho, ele propôs que a adoção de cães ou gatos fosse obrigatória às famílias de Porto Alegre; em agosto, ele queria instituir a castração química para quem estuprar animais; e em maio, ele sugeriu que assassinos de animais usassem coleiras eletrônicas – todos os projetos ainda tramitam na Câmara. 

O vereador, que parece ser o maior defensor dos bichinhos em Porto Alegre, também pretende criar um hospital veterinário público com uma ambulância e instituir a isenção de impostos sobre a castração dos pets no município.