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Europa aprova imposto sobre links

O Parlamento Europeu aprovou, por 438 votos a favor e 226 votos contra, uma nova legislação de direitos autorais online, com mudanças que podem transformar radicalmente a mídia na internet. A nova lei afirma que agregadores de notícias, como o Google e o Facebook, terão de pagar uma taxa aos sites cujos links utilizarem. Se o Google News publicar link para uma notícia do site “X”, por exemplo, o site poderá cobrar uma taxa do Google. Da mesma forma, se esse link for postado no Facebook, e tiver muitos cliques, o site também poderá reinvindicar compensação financeira.

Os autores da lei afirmam que ela visa a corrigir uma distorção: gigantes online como Google e Facebook lucram bilhões de dólares utilizando conteúdo que não produziram. Para os sites jornalísticos, criadores daquele conteúdo, sobra apenas o dinheiro oriundo de banners, que equivale a uma ínfima fração disso. “Depois que a poeira abaixar, a internet continuará sendo tão livre quanto é hoje, e os jornalistas e criadores de conteúdo estarão ganhando uma parcela mais justa do dinheiro gerado pelo seu trabalho”, disse em nota o deputado alemão Axel Voss, relator do projeto.

A nova legislação não estipula o valor da compensação financeira. Ela determina que o compartilhamento de links continuará sendo liberado, e gratuito, entre pessoas físicas, em “microplataformas” pertencentes a startups, ou em enciclopédias como a Wikipedia. A medida atende a uma antiga reinvindicação da indústria de mídia, que sofreu forte queda de receitas nas últimas duas décadas. No ano passado, os 2.000 principais jornais dos EUA cogitaram pedir permissão ao Congresso para negociar em bloco (o que caracteriza a formação de “truste”, e é proibido por lei desde 1890) com o Google e o Facebook.

A lei europeia irá a nova votação em janeiro de 2019. Se aprovada, ela terá de ser implementada pelos países membros da UE – que poderão interpretá-la cada um a seu modo.

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