Bruno Garattoni

Procedimento causou intenso sofrimento ao condenado, afirmam testemunhas; ONU protestou contra o método, que classificou como tortura; empresas farmacêuticas têm se recusado a fornecer remédios usados em injeção letal

Às 19h53 de ontem no horário local (22h53 de Brasília), o americano Kenneth Smith, de 58 anos, foi morto em uma câmara de execução em Atmore, no Alabama. Smith foi amarrado a uma maca e teve uma máscara colocada sobre seu rosto. Em seguida, ela começou a liberar nitrogênio – um gás inerte, que compõe 78% do ar atmosférico.

O corpo está acostumado com o nitrogênio, e não o rejeita. Mas, ao contrário do oxigênio, que corresponde a 21% do ar que respiramos, o organismo não consegue usar o nitrogênio para gerar energia. Isso, segundo as autoridades americanas, significa que a inalação de nitrogênio é um método indolor de execução: o condenado perderia os sentidos já nos primeiros segundos.

Não foi o que aconteceu com Smith, sentenciado à morte pelo homicídio de Elizabeth Sennett, em 1988 (o marido dela, um pastor, contratou Smith e outros dois homens para assassiná-la). Segundo cinco jornalistas do Alabama, que testemunharam a execução e foram ouvidos pelo New York Times, Smith “se contorceu e debateu” por pelo menos 2 minutos. Depois, continuou respirando ofegantemente por vários minutos.

“Foi a quinta execução que eu testemunhei no Alabama, e nunca vi uma reação tão violenta”, declarou o jornalista local Lee Hedgepeth. Segundo ele, a cabeça de Smith se moveu violentamente, para a frente e para trás, ao longo do procedimento.

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Eventualmente, a respiração do preso começou a desacelerar, e parou. Às 20h25 no horário local, mais de meia hora após o início da execução, Smith foi declarado morto.

Foi a segunda tentativa. Em novembro de 2022, o Estado do Alabama tentou executar Smith por meio de injeção letal, mas os enfermeiros não conseguiram pegar uma veia dele em tempo – e o mandado de execução, que dura algumas horas, expirou.

A execução por nitrogênio também é autorizada no Mississippi e em Oklahoma, mas nunca havia sido usada – Smith foi o primeiro a ser submetido a ela. O método é empregado na eutanásia de animais. Mas, segundo a American Veterinary Medical Association (AVMA), só pode ser aplicado em aves, como frangos e perus.

Não deve ser utilizado em mamíferos, aos quais causa intenso sofrimento – a exceção são os porcos, nos quais a AVMA permite que o nitrogênio seja aplicado, desde que os animais recebam um sedativo e estejam inconscientes durante o processo. Smith não recebeu qualquer sedação, e estava consciente.

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Antes de ser amarrado e executado, ele fez uma longa declaração – na qual disse, segundo testemunhas, que “hoje, o Alabama fez a humanidade dar um passo para trás”. Na terça-feira, a ONU se manifestou contra a execução de Smith por inalação de nitrogênio, que “pode representar tortura ou punição cruel, desumana ou degradante de acordo com a legislação internacional de direitos humanos”.

Mesmo assim, a Suprema Corte dos EUA autorizou o procedimento. O país vem tendo dificuldade para executar condenados pelo meio mais comum, a injeção letal – nos últimos 10 anos, as empresas farmacêuticas que produzem as substâncias utilizadas têm se recusado a vendê-las para esse fim.

Isso levou as autoridades de vários Estados a estudar outros métodos. Em 2021, houve um escândalo internacional depois que o jornal The Guardian obteve documentos mostrando que o governo do Arizona pretendia usar cianeto de hidrogênio – a mesma substância empregada nas câmaras de gás dos campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.