Ó grande líder dos curiosos, o que acontece se não houver nenhum candidato a prefeito em uma cidade?
José Roberto Baschiera Junior, Araras, SP
Não há eleições.
Por exemplo, se aí em Araras nem o Breno Cortella, nem o Du Severino, nem o Bonezinho, nem o Eng. Paulinho e nem o Pedrinho Eliseu se candidatassem, a presidente da Câmara Municipal, Magda Celidório, assumiria a prefeitura, cumulativamente.
Funciona assim: quando não há candidatos, a Câmara declara vago o cargo ao término do mandato do atual prefeito e comunica à Justiça Eleitoral para que seja convocada uma eleição, conforme o artigo 81 da Constituição Federal.
Continuando em nosso exemplo, enquanto não houvesse interessados na vaga, a Magda seguiria presidindo o legislativo e o executivo ararenses.
Fonte: Isabel Carvalho, assessora de comunicação do TSE.
Post anterior: Como começou a tradição brasileira de comer feijão com arroz?
Autopoiese: o intrigante conceito filosófico por trás da definição de vida
Anomalia subterrânea no complexo de pirâmides de Gizé intriga arqueólogos
Qual raça de gato vive mais tempo? Pesquisa com 8 mil animais descobriu.
Entropia: o limite que o Universo impõe à compressão de arquivos
O que é a teoria do centésimo macaco?
