Não. Segundo a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (Ampas, na sigla em inglês), responsável pela premiação, os filmes que não têm lançamento cinematográfico não são elegíveis ao Oscar. Isso significa que, para concorrer, um filme deve ser exibido, dentro dos prazos anuais da premiação, em cinemas de pelo menos uma de seis regiões metropolitanas dos Estados Unidos. São elas: Los Angeles; a cidade de Nova York; a Bay Area (que inclui municípios como San Francisco); Chicago; Miami e Atlanta. O filme deve ficar em cartaz nos mesmos cinemas por, no mínimo, sete dias seguidos. Nesse período, devem ocorrer três ou mais sessões diariamente (pagas, claro), com pelo menos uma delas começando entre as 6 e as 10 horas da noite, o horário mais nobre.

Também valem exibições em cinemas drive-in das mesmas metrópoles. Nesse caso, a produção também tem que ficar uma semana em cartaz, com ao menos uma sessão diária. A distribuição via internet, DVD ou TV não conta. Mas isso não proíbe um filme de aparecer nesses meios já no primeiro dia nos cinemas.

Entre 2020 e 2021, entretanto, os filmes podiam ir direto para o streaming e serem elegíveis para o Oscar. É que, durante esse período, a Ampas flexibilizou suas regras porque o mercado estava ainda impactado pela pandemia. A premiação voltou ao normal em 2022, exigindo os lançamentos cinematográficos.

Também existem exceções para algumas categorias. Um exemplo são os documentários, que podem concorrer depois de ganharem prêmios em festivais de cinema selecionados. Já obras que disputam para Melhor Curta Metragem, embora também precisem ficar em cartaz por uma semana nas metrópoles americanas, já estão no páreo com uma única sessão diária.

Em 2020, a Academia anunciou novas regras de representação e inclusão que as produções terão de seguir para concorrer na categoria de Melhor Filme a partir de 2024. Elas exigem, grosso modo, que determinada porcentagem do elenco ou da equipe de produção seja composta por mulheres, pessoas LGBTQI+, indivíduos com deficiências cognitivas ou físicas e provenientes de grupos étnicos sub-representados em Hollywood – como asiáticos, latino-americanos, negros e indígenas.

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