Assine SUPER por R$2,00/semana
Imagem Blog

Oráculo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO

Por aquele cara de Delfos
Ser supremo detentor de toda a sabedoria. Envie sua pergunta pelo inbox do Instagram ou para o e-mail maria.costa@abril.com.br.
Continua após publicidade

Se uma pessoa declarada morta comete um crime, ela pode ser presa?

Claro que sim. E se ela forjou o óbito para escapar do julgamento, ela pode até pegar uma temporada extra na cadeia.

Por Bruno Carbinatto
Atualizado em 5 jun 2020, 16h44 - Publicado em 21 Maio 2020, 13h45

Não há uma lei que descreva essa situação (afinal, ela é bem específica), mas a interpretação predominante é de que sim, o falso defunto pode ser julgado e condenado.

Primeiro, é preciso imaginar como alguém pode se tornar legalmente um presunto sem ter realmente batido as botas. No Brasil, de acordo com o artigo 7 do Código Civil, uma pessoa desaparecida pode receber certidão de óbito caso a morte seja extremamente provável, mesmo na ausência do corpo. É o que acontece em tragédias como a de Brumadinho.

Por sua vez, o artigo 107 do Código Penal diz que, quando um acusado de um crime vira uma estrelinha lá no céu, “o juiz deve declarar extinta a punibilidade, isto é, deve declarar que o Estado não tem poder para punir alguém morto”, explica Clara Maria Roman Borges, professora de Direito da UFPR.

Bingo, está feito o combo: temos duas leis que impedem o julgamento do nosso amigo Gaspar(zinho).

Na prática, porém, o documento pode ser revogado sem muita burocracia. “A morte presumida existe apenas para transmitir os bens para os herdeiros e fornecer pensões. Uma vez reaparecido o morto, a sentença perde os efeitos de maneira retroativa”, diz Carlos Haddad, professor de Direito Penal da UFMG.

Hélio Tornaghi, um famoso processualista brasileiro, já havia teorizado essa possibilidade e chegou à mesma conclusão. “O princípio da realidade e a lógica jurídica autorizam o entendimento. Ou seja, uma falsificação ou um engano não se sobrepõem à realidade”, reforça Daniela de Freitas Marques, professora de Direito Penal da UFMG. 

E se um criminoso forja a própria morte para escapar do julgamento, o juiz só dá risada e segue em frente (além de aumentar a pena por causa da falsificação): em 2004, ao descobrir que um réu tentou usar esse truque, o STF reabriu o processo. “Caso contrário, seria uma boa ideia formar uma quadrilha de mortos presumidos. Seriam walking deads acima da lei”, propõe Haddad. Bom roteiro.

Pergunta de @caroline.walkinir, via Instagram

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

A ciência está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por SUPER.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Super impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 12,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.