Tudo sobre direito
Saiba quais são as quatro cláusulas “escritas em pedra” da Constituição brasileira, que não podem ser alteradas de forma alguma.
O processo varia de estado para estado. Veja o caminho das pedras para se tornar um jurado.
Existe: nada como temperar um momento ruim da vida com algumas complicações jurídicas, não é mesmo?
Se eu matar alguém numa embaixada ou consulado, sou julgado por qual país?
PorOráculo
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Sabe aquela ideia que embaixadas são território estrangeiro? Então, não é bem assim...
Várias regras são flexibilizadas quando um desastre acontece; veja exemplos.
Conheça esse conceito da filosofia que pode ajudar você a não tomar decisões burras.
Em última instância, a grana cai nos cofres do Estado. Mas o caminho até lá é longo.
Sim. E acredite: você pode até vendê-lo.
Pelo risco de existir reencarnação – brincadeira. Entenda a lógica por trás desse tipo de sentença.
Saiba o que esse e outros termos do juridiquês significam.
Talvez. Depende de como interpretamos os tratados internacionais que regulam a atividade humana no oceano – eles obviamente, não versam sobre vacinas.
Quando um território é comprado por um país, os habitantes ganham cidadania?
PorOráculo
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Atualmente, sim – essa é uma imposição da ONU. Mas no passado, quando as aquisições eram muito mais comuns, os nativos se davam mal com bastante frequência.
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