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“Acho que a redução de 18 para 16 anos não adianta. O que pode resolver é a emancipação do menor. Ou seja, o juiz, depois de um laudo de especialistas, emancipa o menor porque ele sabia o que estava fazendo. Se sabia, tem que responder por isso.”
Ari Friedenbach, advogado e pai de Liana Friedenbach, vítima de um assassino de 16 anos.
“A experiência americana de redução da maioridade só fez aumentar a população carcerária. Tudo indica que é uma medida que favorece a carreira criminosa e aumenta a reincidência.”
Carmen Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
“O mérito da questão é: o jovem de 16 anos de hoje não é o mesmo de 1940, quando foi aprovado o Código Penal que está em vigor. Tem acesso a muito mais informações e discernimento suficiente para ser responsável por seus atos.”
Marcelo Itagiba, deputado federal (PMDB-RJ), autor do relatório favorável à redução da maioridade de 18 para 16 anos.
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