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Marcelo Bortoloti
Se achar petróleo: 0,5% a 1%
Leve uma amostra do produto à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Se for mesmo petróleo, o órgão envia técnicos ao local para verificar a viabilidade da exploração. Se a área for aprovada, entra numa rodada de licitações da ANP. A empresa vitoriosa tem direito a explorar o terreno por 35 anos e fica responsável por lhe pagar a sua parte.
Se achar ouro: 0,5%
Qualquer um pode explorar ouro, prata, esmeralda, diamante ou rubi, desde que faça uma solicitação ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A concessão é de quem pedir primeiro. Ou seja, se o vizinho descobrir a mina de ouro no seu quintal, pode fazer o pedido na frente, explorar o seu tesouro e lhe pagar só 0,5% da produção.
Se achar ferro: 1%
O procedimento é o mesmo do ouro. A exploração exige no mínimo 3 anos de pesquisa e investimentos de até 100 milhões de dólares. O proprietário da superfície – no Brasil, você só é dono do solo, tudo que está embaixo é do governo – pode brigar na justiça pelo tamanho da indenização, mas não tem direito de impedir a exploração.
Se achar água: 1%
O procedimento para explorar lençóis de água também é o mesmo do ouro ou ferro. O DNPM tem de ser notificado da existência de qualquer poço que esteja em atividade. Por ser um artigo de menor valor, a fiscalização da água é mais branda. Mas não se engane: ao furar um poço no seu quintal você estará surrupiando a União.
Se achar urânio: 0%
Temos uma das maiores reservas de urânio do mundo, mas a exploração é monopólio da INB – Indústrias Nucleares do Brasil. A estatal pode desapropriar seu terreno e você não leva nada. Ou seja, é bom pensar duas vezes quando encontrar um tesouro no seu quintal. Talvez valha mais a pena enterrá-lo de volta.
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