Uma profissão acima de qualquer suspeita
O policial tem que ser tão valorizado quanto o advogado ou o médico, mas a cobrança também deve ser alta.
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Atualizado em 31 out 2016, 18h47 - Publicado em 31 mar 2002, 22h00
A corrupção dentro da polícia deve ser tratada com tolerância zero, defende Merrick Bobb, que dirige o Police Assessment Resource Center (Parc), um centro de monitoramento de atividades policiais com sede em Los Angeles, Estados Unidos.
Especializado em monitorar e prevenir abusos por parte de policiais, o centro sob sua direção acompanha investigações de crimes reais, revisando a disciplina e medindo a satisfação da comunidade em relação aos agentes de segurança. O Parc é ligado ao Instituto Vera de Justiça, de Nova York, uma prestigiada ONG que desenvolve projetos de melhoria do sistema judicial nos Estados Unidos.
Que prioridades deveriam ser estabelecidas num programa de reforma da polícia brasileira?
Acima de tudo, os cidadãos devem ter confiança na honestidade, na integridade e na dedicação da polícia. Virar policial deveria ser como se tornar médico ou advogado. O profissional recebe um salário razoável em troca de uma competência. Por isso, sua licença deve estar sujeita a revogação se os padrões da carreira não são atendidos. E ele deve ser submetido a disciplina e multa se age com negligência. Devem ser pagos salários suficientes para diminuir o risco de que os policiais suplementem seus magros vencimentos com propina. Mas a corrupção entre policiais e superiores precisa ser tratada com tolerância zero. Não pode haver diferentes padrões de conduta entre os policiais menos graduados e o alto comando. Com isso, os cidadãos estarão mais inclinados a estabelecer uma aliança com a polícia.
A polícia comunitária é viável com tanta desconfiança da sociedade em relação às forças de segurança?
No modelo de segurança comunitária, a polícia está exposta a um maior exame público e à cobrança, devendo investigar reclamações do público sobre má-conduta policial e ser aberta à crítica construtiva. Indivíduos honestos – sem consideração de classe social, riqueza, influência política, educação ou raça – devem confiar nos policiais como seus aliados e amigos, não inimigos ou exploradores. Entretanto, nas cidades onde os policiais são corruptos ou são brutais, racistas e desrespeitosos, a polícia comunitária não consegue se enraizar.
A cidade de São Paulo fechou o ano de 2001 com mais de 50 homicídios por 100 000 habitantes. O que a polícia pode fazer nesse caso?
O que está ocorrendo em São Paulo é análogo à onda de ilegalidade que varreu certas cidades americanas nos anos 70 e 80 do século passado. É importante ter em mente que a polícia não pode sozinha livrar a sociedade do crime. Ela é uma das ferramentas para combater o crime. Um departamento de polícia não pode mudar os padrões sociais que geram o crescimento de certos tipos de crime. Além do mais, em sociedades democráticas como os Estados Unidos e o Brasil, a polícia não tem carta branca para combater o crime por quaisquer meios possíveis. A polícia também não pode exercer um controle total que seja associado a um exército de ocupação. São Paulo e Nova York não são a Chechênia ou o Afeganistão. Sociedades democráticas não devem tolerar procedimentos ilegais, como tortura, assassinato de suspeitos e brutalidade, nem admitir que a polícia funcione como um exército privado que existe apenas para proteger os ricos e sua terra e propriedade.
Moradores das regiões metropolitanas e até de cidades do interior no Brasil vivem um clima de insegurança. É possível reduzir o medo?
Em Nova York, a polícia tornou-se altamente visível e presente em vários lugares simultaneamente. As pessoas se sentiram mais seguras para sair à noite sabendo que era provável haver um policial na sua rua, junto ao caixa eletrônico, dentro do metrô ou do ônibus. Viram que a polícia estava efetuando prisões por pequenos crimes que degradam a qualidade de vida, como pichar muros e roubar lojas. À medida que as pessoas se sentiram mais seguras, ficaram mais à vontade para chamar a polícia e ajudar os policiais a lidar com problemas mais sérios, como venda de drogas e roubos à mão armada. Embora a polícia novaiorquina seja apropriadamente criticada por se comportar às vezes com muita agressividade, especialmente com jovens negros, a experiência mostra ser possível aplicar a lei e reduzir o medo do crime.
Com 19 000 departamentos de polícia nos EUA, não há risco de confusão nas investigações?
Aqui, um departamento de polícia geralmente serve uma área geográfica com exclusividade. Por exemplo, o Departamento de Polícia de Los Angeles tem o poder exclusivo para investigar todos os crimes ocorridos dentro da cidade que violam a legislação do Estado da Califórnia. Quando o ato criminoso viola as legislações estadual e federal, tanto o departamento local como a agência federal são incumbidos de investigar. Normalmente, a investigação federal tem precedência sobre a estadual. Certas agências federais, muitas vezes o próprio FBI, são relutantes em partilhar informação e querem toda a glória para elas quando um crime é resolvido. Essas irritações e frustrações são reais, mas não crescem ao patamar de conflitos e competição que parece existir no Brasil.
O que fazer em regiões de alta incidência criminal?
A resposta rápida aos padrões emergentes de crime é um componente chave para o bom funcionamento do policiamento comunitário. Muitos departamentos de polícia nos Estados Unidos utilizam mapas computadorizados para localizar as áreas da cidade com tendência de crescimento na atividade criminal. Nova York foi pioneira no uso desses mapas. Os supervisores de polícia dão autonomia aos comandantes de distrito para aumentar os efetivos policiais nestas áreas. Se, por exemplo, aumentam os assaltos a casas numa determinada área de um distrito, o comandante local da polícia será cobrado por seus superiores pela velocidade e eficiência de sua resposta, inclusive se ele é capaz de esclarecer crimes e efetuar prisões. Comandantes bem-sucedidos são recompensados por seus superiores.
Como a tecnologia pode ajudar a polícia?
Além dos mapas computadorizados dos crimes, a informatização de dados pessoais, como DNA, impressões digitais e vozes – e a interconexão de bancos de dados – podem tornar a informação sobre suspeitos de crime mais facilmente e rapidamente disponível, se utilizada apropriadamente com salvaguardas para proteger a privacidade e as liberdades civis. Quando usada apropriadamente e com proteção adequada contra abusos, a tecnologia para interceptar conversas mantidas por telefones fixos e celulares ou tráfego de e-mails pode ser de grande utilidade para um pequeno grupo de elite de investigadores altamente treinados.
Os americanos passaram a tolerar mais a polícia após os ataques terroristas de 11 de setembro?
Mais americanos estão aceitando que a polícia empreenda investigações que, antes de 11 de setembro, seriam vistas como invasão de privacidade, tais como o uso mais agressivo de grampos para interceptar conversas telefônicas. Contudo, o compromisso dos americanos com as liberdades civis e a privacidade é muito forte e a história mostra que a tolerância com a restrição da liberdade é limitada em tempo e alcance.
Frases
“Os cidadãos precisam ter confiança na honestidade e na dedicação da polícia. Mas devem ser pagos salários suficientes para diminuir o risco de que os policiais cedam à corrupção”
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