Estado

Para o homem chegar a viver, como hoje em dia, numa nação organizada, com leis próprias e território definido, o caminho foi longo. A definição de Estado foi discutida por uma série de filósofos e, mesmo hoje, há diferença de interpretação entre diferentes povos. Mas o embrião do que é o Estado atualmente, em linhas gerais, data de milhares de anos atrás, quando, para garantir a segurança de suas terras contra inimigos, os chefes de famílias delegaram parte de seu poder a uma estrutura política mais forte. Nascia a primeira idéia de Estado, adotada por povos do Egito, Mesopotâmia, China e Índia. Uma das mais importantes experiências políticas do mundo ocidental ocorreu na Grécia, no século 5 a.C.: a unidade política grega era a “pólis”, ou cidade-estado, que se caracterizava pela participação dos cidadãos no governo – daí o nome “democracia” ou “governo de todos”.

Na Idade Média, surgiu a teoria de que o poder emanava do conjunto da comunidade. O rei ou o imperador, portanto, deveriam ser aceitos por seus súditos, para que sua soberania fosse legítima. São Tomás de Aquino, em sua Suma Teológica, tratou desse pacto, realizado entre soberano e súditos, que estabelecia as condições do exercício do poder e as obrigações mútuas para alcançar o bem comum. Maquiavel, no famoso O Príncipe, defendeu a tese de um Estado forte, independente, capaz de fazer frente ao poder do papado.

Mas foi o filósofo inglês Thomas Hobbes que ajudou a construir as bases teóricas do Estado moderno. Na obra Leviatã, do século 17, diz que os humanos são egoístas por natureza e têm a tendência natural de guerrear uns contra os outros. A única maneira de evitar uma situação de caos é por meio de um “contrato social”, em que os homens reconhecem a autoridade, personificada em um governante ou um regime político.

No século seguinte, com a ascensão econômica da burguesia, John Locke e Montesquieu defenderam uma separação de poderes, de modo a combater a centralização absolutista. Foi daí que surgiu a divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Com a Revolução Francesa, em 1789, e o desenvolvimento do capitalismo, no século 19, veio a necessidade de limitar o poder e de submeter a atuação dos governantes a uma lei maior, chamada até hoje de Constituição. E foram as constituições americana e francesa que fincaram as bases do Estado contemporâneo em que nós vivemos.

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