Paga quem polui

André Muggiati

Com a assinatura de Rússia e Canadá, a expectativa acerca do funcionamento do Protocolo de Kyoto tomou novo fôlego, especialmente no que diz respeito aos mecanismos de controle da emissão de carbono na atmosfera. Pelo acordo, as empresas sediadas nos 39 países obrigados a diminuir sua emissão poderão continuar a fazê-lo em troca de financiamentos à geração de energia renovável ou ao replantio de florestas nos países em desenvolvimento – os chamados projetos de emissão evitada. Em 2012, quando o protocolo prevê um acerto de contas do compromisso de reduzir em 5,2% as emissões em relação aos níveis de 1990, quem possuir esses títulos poderá usá-los para abater uma parte do déficit.

O chamado mercado de carbono funciona assim: a diretoria da CDM (sigla em inglês para Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), formada por representantes dos países signatários de Kyoto, avalia a quantidade de carbono que deixará de ser lançada no ambiente. Esse volume é que vai determinar a quantos créditos as empresas investidoras terão direito, ou seja, quanto dióxido de carbono elas podem lançar na atmosfera. Quem quiser poluir mais tem que comprar créditos de quem está poluindo menos que a sua cota. Os projetos certificados pelo CDM emitirão títulos negociáveis nas bolsas de valores. Todo o processo será acompanhado por auditores independentes.

O Banco Mundial vem testando esse modelo há dois anos, com a operação do PCF (versão em inglês para o Protótipo do Fundo de Carbono – https://www.prototypecarbonfund.org). O fundo, com captações da ordem de 180 milhões de dólares até hoje, já financiou 14 compras de lotes de carbono e vai adquirir mais oito, até o final deste ano. A tonelada de carbono está custando, atualmente, cerca de 5 dólares. Os valores aplicados até agora foram responsáveis por uma emissão evitada de 36 milhões de toneladas de gás na atmosfera. Ou seja: para poluírem o ar nos países mais ricos, as empresas têm que ajudar a limpar o céu dos países mais pobres. Os projetos foram financiados no Chile, Uganda, Lituânia, África do Sul e Usbequistão, entre outros. O Brasil anunciou um acordo com a Alemanha para a substituição de gasolina por álcool como combustível, numa espécie de reedição do Proálcool. O projeto é um dos primeiros a captar recursos do mercado de carbono no país.

Outra forma de obter os créditos é patrocinar diretamente iniciativas ambientais que visem a reduzir a emissão de gás carbônico. A montadora francesa Peugeot alocou 11 milhões de dólares no projeto do Poço de Carbono, na região de Juruena (MT), com o objetivo de reconstituir a biodiversidade numa área de cerca de 12 mil hectares. O trabalho se estenderá por 40 anos e dará à empresa um crédito de emissão de 183 mil toneladas do gás, por ano.

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