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Porto Rico é uma colônia dos EUA? Entenda seu papel nas eleições do país

O arquipélago no Caribe era uma colônia espanhola até ser dominada pelos EUA. Muitos que nascem lá não votam para presidente – mas os que votam poderão influenciar diretamente o resultado da próxima terça (5).

Por Eduardo Lima
30 out 2024, 18h00

Em um comício para a campanha presidencial de Donald Trump no último domingo (27) o apresentador de podcast Tony Hinchcliffe fez uma piada que se tornou um problemão para o ex-presidente. Ele chamou Porto Rico de “ilha flutuante de lixo”. Obviamente, a comunidade porto-riquenha não gostou da piada racista.

Representantes da campanha tiveram que ir a público para dizer que isso não reflete as opiniões de Trump. O ex-presidente disse que não conhecia o comediante e que “os porto-riquenhos me amam”.

O comentário de Hinchcliffe, porém, bastou para que artistas pop de Porto Rico, como Bad Bunny, Jennifer Lopez e Ricky Martin, declarassem voto na candidata democrata, Kamala Harris.

Porto Rico é um arquipélago no Caribe, mais distante dos EUA do que Cuba. Apesar disso, a região é um “território não incorporado” do país. Mas o que isso significa? É uma colônia? É um estado? A gente explica.

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Colônia? Estado? Uma terceira coisa diferente

Os indígenas taínos habitavam Porto Rico até que o lugar começou a ser colonizada por Cristóvão Colombo, em 1493. O arquipélago passou por quatro séculos de governo colonial espanhol, até a Guerra Hispano-Americana, em 1898, quando os Estados Unidos saíram vitoriosos, adquirindo várias das colônias espanholas, como as Filipinas, Guam e Porto Rico.

Nos últimos 500 anos, Porto Rico nunca foi um país independente. A cultura latino-americana persiste, apesar de fazer parte dos Estados Unidos como “território não incorporado”. Mas o que é isso?

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A primeira coisa importante a se dizer é que Porto Rico não é um dos 50 estados americanos, como Texas, Nova Iorque, Havaí e Alasca. Desde 1940, quem nasce no arquipélago tem cidadania americana e pode circular livremente no país. Já em 1952, os porto-riquenhos puderam criar sua própria constituição e governo local, tornando-se um “estado livre associado” dos EUA. Mas livre até que ponto?

Bom, eles podem competir sozinhos nas Olimpíadas. E votar para governador e representantes legislativos. Mas Porto Rico tem autonomia limitada.

Washington é quem controla as fronteiras, a defesa e as relações internacionais de Porto Rico. Só que, pasmem, os moradores de lá não podem votar nas eleições americanas.

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Os porto-riquenhos só tem direito a voto nas primárias, etapa em que se escolhe os candidatos dos grandes partidos americanos. Para votar em um deles, é preciso se mudar para algum dos 50 estados do país.

Porto Rico até tem direito a representantes no Congresso americano, mas eles só podem participar de comissões e apresentar projetos, sem nenhum poder de voto. É uma função puramente propositiva, sem poder decisório algum.

Por causa dessas condições, muitas pessoas se referem a Porto Rico como uma colônia. Se for considerada como uma, trata-se da mais antiga do mundo.

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De acordo com a definição de colônia da ONU, porém, Porto Rico não entra na categoria, por causa de sua relativa autonomia administrativa. Os EUA têm três colônias, seguindo o raciocínio das Nações Unidas: Guam, Ilhas Virgens Americanas e Samoa Americana.

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Por causa da desatenção dos EUA para vários dos problemas de Porto Rico, como a crise econômica e a devastação que o furacão Maria deixou em 2017, a maioria da população votou, num plebiscito em 2020, a favor de virar um estado americano pleno. Mas faltou combinar com o Tio Sam: o governo do país não parece muito interessado em tirar o arquipélago do status de território não incorporado.

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Fator-chave nas eleições

As eleições americanas, que já começaram de forma antecipada, acontecem pra valer na próxima terça (5). E, mesmo sem direito ao voto no arquipélago, Porto Rico pode definir quem vai ser o próximo presidente.

Quase 6 milhões de pessoas nascidas em Porto Rico moram em algum dos 50 estados dos EUA. Isso representa 9% da população latina no país. Por não morarem no arquipélago, elas podem votar – e, dependendo de como votarem, vão influenciar no resultado de lugares como Pensilvânia (onde vivem 450 mil porto-riquenhos) e Arizona.

Esses são alguns dos chamados swing states (“estados de virada”). Nos EUA, certas regiões já tem um histórico manjado: Texas costuma votar no Partido Republicano (de Trump); Califórnia vai de Partido Democrata (Harris). Mas alguns estados (os tais swings) são incertos: ora escolhem um lado, ora outro.

É por isso que eles são tão decisivos para as eleições nos EUA e viram o centro das atenções dos candidatos. Agora resta saber se os porto-riquenhos vão colocar Trump de volta a Washington – ou mandá-lo de volta para casa.

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