Um pode e outro não?
O Iraque não pode porque Saddam Hussein é um maluco perigoso. E malucos perigosos não podem andar armados.
Denis Russo Burgierman
Os Estados Unidos, que atacaram o Iraque porque acusam Saddam de possuir armas de destruição de massa, têm o maior arsenal de armas químicas, atômicas e biológicas do planeta Terra. Por que só o Iraque não pode? Há uma razão e nem o mais ferrenho antiamericano é capaz de contestá-la. O Iraque não pode porque Saddam Hussein é um maluco perigoso. E malucos perigosos não podem andar armados.
Não existem meios de proibir um país de ter armas de destruição de massa. Há sim alguns tratados internacionais. Por exemplo, um de 1975 chamado Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), pelo qual países que não têm armas nucleares não podem pesquisá-las e países que as possuem têm que se empenhar para livrar-se delas. Mas tratado internacional não é como uma lei nacional. Para começar, ninguém é obrigado a segui-lo. O país pode decidir não assiná-lo. Ou, se assinar, pode mudar de idéia a qualquer hora e retirar-se dele. Se arcar com as conseqüências, pode até não cumpri-lo – como fazem os Estados Unidos toda hora, inclusive em relação ao TNP (neste exato momento há americanos desenvolvendo uma nova classe de armas atômicas). O Iraque não é signatário da maioria dos tratados, então não tem que segui-los. “Cada país tem soberania para tomar suas decisões”, diz Braz de Araújo, que dirige o Núcleo de Análise de Políticas e Estratégia da USP.
Se cada país tem soberania, quem é que decidiu que o Iraque não pode ter armas químicas, biológicas e nucleares, nem mísseis de alcance superior a 150 quilômetros? Foi o Conselho de Segurança da ONU, depois da Guerra do Golfo, quando Saddam Hussein teve oportunidade – e não desperdiçou – de mostrar ao mundo que é um maluco perigoso.
O Conselho de Segurança reúne cinco países com cadeira cativa no prédio da Primeira Avenida, em Nova York, onde fica a sede da organização, mais dez membros eleitos que têm mandatos de dois anos e depois são substituídos. Os cinco permanentes são Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia, as quatro potências do mundo quando o conselho foi criado, em 1945, mais a Rússia, que é o caco maior que sobrou quando a quinta das potências, a União Soviética, se despedaçou. Ou seja, os Estados Unidos estão bem representados: são membros permanentes e ainda têm um grande poder de manobra, inclusive por sediar o conselho.
Apesar dessa influência, o país não conseguiu aprovar por maioria simples a decisão de invadir o Iraque. Aí decidiu agir por conta própria. “Eles podem fazer isso. Cada país tem soberania para tomar suas decisões”, repete Braz.
A justificativa americana é de que as armas iraquianas são uma ameaça aos Estados Unidos. Talvez sejam mesmo: para que Saddam ia querer armas se não fosse para jogar nos seus arquiinimigos? Verdade que ninguém conseguiu provar que as armas existem mesmo. Mas agora não se trata mais de provar nada. Os Estados Unidos estão abrindo mão da lei. Eles não foram para o Iraque fazer cumprir a decisão do Conselho de Segurança. Eles foram para o Iraque brigar, dizer eu estou certo e você está errado, vamos resolver isso na porrada.
Quer dizer que Bush está fazendo o mesmo que Saddam fez em 1990, quando ocupou o Kuwait? Há duas diferenças. A primeira é o poderio dos países. Um país fortão pode sair pelo mundo esbarrando nos outros. Um fracote que não se garante, não. A segunda diferença é que o Iraque, como já foi dito, é governado por um maluco perigoso. Já os Estados Unidos… Não, esquece essa.