design Thales Molina
edição Felipe van Deursen
Nos Estados Unidos e no Brasil. Os brasileiros fizeram quase 1,2 bilhão de downloads irregulares em 2014. Já os internautas dos EUA ficaram com 2,1 bilhões. Mas, proporcionalmente, o Brasil ganha, porque cerca de 250 milhões de pessoas têm acesso à internet nos EUA, enquanto aqui esse número é menor que a metade: 120 milhões. Além disso, devido à alta tributação, em nenhum outro lugar deixa-se de arrecadar tanto dinheiro com pirataria como aqui. Cerca de 71,2 milhões de IPs brasileiros foram usados para fazer transferências não autorizadas em 2014. Pois é, o país ainda era uma colônia em formação durante a era de ouro da pirataria marítima, entre os séculos 17 e 18, mas, quando se trata da pirataria virtual, somos campeões.
Como a pirataria é combatida
Rigor e punições variam muito de país para país
Canadá
O país não tem leis que preveem punição pela distribuição de conteúdo virtual, mas provavelmente nem precisa: cerca de 70% das pessoas que receberam aviso dizendo que estavam fazendo algo ilegal pararam com os downloads. Eta país evoluído!
Estados Unidos
O Sistema de Aviso de Direitos Autorais (CPA,na sigla em inglês) monitora sites e envia até seis alertas ao usuário quando ele infringe algum direito autoral. Começa com um aviso de que o conteúdo baixado pode ser comprado legalmente. Depois, rola até diminuição da velocidade de download. As punições chegam a cinco anos de cadeia e US$ 250 mil em multas
Reino Unido
O Digital Economy Act prevê penas que variam de seis meses a dez anos de prisão e multas a partir de 5 mil libras (R$ 28 mil). Mas,na prática, a lei só pune quem lucra com a venda de programas, games e outros conteúdos piratas. Para quem faz uso pessoal, a “punição” é receber até quatro cartas educativas ao ano
Brasil
O consumidor final escapa, por enquanto, graças ao Marco Civil da Internet, que garante a privacidade na rede. Os dados são sigilosos e só podem ser liberados mediante ação judicial, o que dificulta produtoras e gravadoras distribuírem notificações. Outro fator é o princípio de adequação social, um entendimento do direito penal que evita que condutas socialmente aceitas sejam tidas como crimes. No país, 81% dos internautas baixam conteúdo ilegal e 86% dos jovens acham certo baixar música pirata
Alemanha
Usa redes wi-fi para monitorar usuários. Quando um download irregular é registrado, o dono da rede recebe uma carta com o valor da multa, nome do arquivo e hora da transferência (por isso é difícil encontrar wi-fi grátis na Alemanha). Estima-se que mais de 500 mil pessoas já receberam essas cartas, com multas de 300 a 1.500 euros. Advogados especializados nesse tipo de causa cobram 250 euros/hora
França
Apelidada Big Brother, a entidade que monitora as redes envia e-mails aos infratores desde 2009. Em casos de reincidência, um juiz pode estipular multas ou até proibir o acesso da pessoa à internet
Japão
As penas são muito severas. Graças a um grande lobby das gravadoras, as punições por infração de direitos autorais podem chegar a dez anos de prisão e 10 milhões de ienes (cerca de US$ 81 mil)
FONTES DataFolha, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marco Civil da Internet, Recording Industry Association of America (RIAA), Superior Tribunal de Justiça, Young Germany
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