Quais os prós e contras das privatizações?

PERGUNTA DA LEITORA Anna Beatriz, Maceió, AL
ILUSTRA Victor Beuren
EDIÇÃO Felipe van Deursen

PRÓS

DESBUROCRATIZAÇÃO
Empresas privadas não precisam abrir editais, que levam tempo e custam dinheiro, para contratação de funcionários ou serviços. Apenas abrem um processo seletivo e contratam os melhores candidatos

INDEPENDÊNCIA POLÍTICA
Em empresas públicas, é comum ver cargos de confiança serem usados como troca de favores, ocupados por pessoas ligadas aos governantes ou a partidos específicos. Em empresas privadas isso, em tese, não acontece

EFICIÊNCIA
Quando há prejuízo, o governo recorre ao Tesouro Nacional para alavancar a empresa com dinheiro público. Empresas privadas, apesar de eventuais benefícios oferecidos pelo Estado, precisam andar sozinhas

CONTRAS

DESEMPREGO
Uma das primeiras soluções para reequilibrar as contas após a privatização é oferecer um programa de demissão voluntária. Cortam-se cargos, aumenta-se o lucro. E há ainda um aumento de funcionários terceirizados, que custam menos aos empregadores

CUSTO PARA O CONSUMIDOR
Todo investimento feito por empresas públicas vem de um lugar: da arrecadação de impostos. Com empresas privadas, os custos dos serviços prestados tendem a aumentar. E você continua pagando taxas ao governo

MENOS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO
Empresas públicas devem ter o objetivo de universalizar os serviços. Por exemplo, levar eletricidade a todos os pontos do país para fomentar o desenvolvimento da região. Empresas privadas tendem a investir apenas onde há certeza de lucro

MORAL DA HISTÓRIA
Para uma empresa ser cedida à iniciativa privada, é preciso haver órgãos reguladores e fiscalizadores para cobrar que o serviço seja bem-feito, sem prejuízo às pessoas, e que haja contrapartidas de desenvolvimento ao país. Por outro lado, se não houvesse tanta corrupção e interesse político envolvido, as estatais poderiam ser tão eficientes e lucrativas quanto as privadas

ANTES E DEPOIS
Três casos emblemáticos de privatização no Brasil

VALE DO RIO DOCE
Vendida em 1997 por um valor considerado baixo: o equivalente a R$ 11,5 bilhões. Desde então, a empresa recebeu investimentos e cresceu mais de 1.000%. Só em 2017, teve lucro bem maior do que o valor pelo qual foi vendida: R$ 17,6 bilhões. Se ainda fosse estatal, talvez ela jamais se tornaria uma empresa tão grande. Mas uma mineradora menos agressiva e arrojada também poderia ter menos irresponsabilidade ambiental – e o desastre de Mariana, em 2015, causado pela Samarco, da qual a Vale é uma das donas, não teria ocorrido. Por outro lado, segundo economistas, se ainda fosse estatal, a Vale provavelmente teria naufragado nos escândalos que corroeram a Petrobras

RODOVIAS
A qualidade das estradas privatizadas melhorou, já que o governo não conseguiria bancar os investimentos necessários em todo o país sem cortar verba de outras áreas (estima-se que seriam necessários R$ 3 trilhões). Mas as tarifas de pedágio estaduais são mais altas que a média internacional – e há menos investimentos do que o necessário

TELECOMUNICAÇÕES
Antes da venda da Telebras, em 1998, era necessário esperar de dois a três anos para adquirir uma linha de telefonia fixa, que custava R$ 1.000. Em 1997, o Brasil tinha 17 milhões de linhas fixas e 4,5 milhões de celulares (hoje são 41 milhões de fixas e 283 milhões de celulares). Por outro lado, empresas de telefonia lideram as listas de reclamações dos consumidores

CAMINHOS ALTERNATIVOS
Outras maneiras do governo se desfazer de empresas

Além da privatização, há outras formas de tirar das mãos do Estado o controle dos serviços oferecidos. Nas concessões (de rodovias e aeroportos, por exemplo), uma empresa detém, por tempo determinado, o direito de explorar e investir naquele setor. Já nas parcerias público-privadas (PPPs), o governo paga à iniciativa privada para cuidar e administrar esses investimentos.

A Eletrobras na mira
A gigante da eletricidade pode ser vendida por até R$ 12 bilhões

Em 2018, Michel Temer anunciou um pacote com 75 projetos de privatização, concessão e outras modalidades de transferência de controle. Dentre eles, o caso da Eletrobras é o mais emblemático. De 2012 a 2015, a empresa de energia deu prejuízo. O governo espera vendê-la por R$ 12 bilhões. Uma grana. Mas um trabalho estratégicos para o desenvolvimento do país, como levar luz aos pontos mais distantes, passaria a uma empresa privada. Fora que a conta de luz deve subir até 7%. A privatização seria votada no Congresso este ano, mas o desgaste do governo, especialmente após a greve dos caminhoneiros, e a proximidade das eleições devem empurrar o debate para o futuro.

LINHA DO TEMPO PRIVATIZADA
Desde os anos 1990 o governo vem se desfazendo de empresas

• 1991 Usiminas, Celma, Mafersa, Cosinor
• 1992 SNBP, AFP, Petroflex, Copesul, Alcanorte, CNA, CNT, Fosfértil, Goiasfertil, Acesita
• 1993 CSN, Ultrafértil, Cosipa, Açominas
• 1994 PQU, Caraíba, Embraer, Ponte Rio-Niterói
• 1995 Escelsa, três trechos de rodovias (Dutra, BR-040, BR-116/RJ)
• 1996 Light, cinco malhas da Rede Ferroviária Federal
• 1997 Vale do Rio Doce, Banco Meridional, um trecho de rodovia; malha nordeste da rede ferroviária
• 1998 Telebras, Gerasul, um trecho de rodovia; malha paulista da rede ferroviária
• 1999 Datamec
• 2000 Banespa
• 2001 Banco do Estado de Goiás
• 2002 Banco do Estado do Amazonas
• 2004 Banco do Estado do Maranhão
• 2005 Banco do Estado do Ceará
• 2007 Seis trechos de rodovias
• 2009 uma rodovia (BR 116/BA)
• 2012 três aeroportos (Cumbica, JK e Viracopos), BR 101/ES
• 2013 dois aeroportos (Galeão e Confins), BR 050 (MG-GO)

CONSULTORIA Sandro Cabral, professor de estratégia do Insper (São Paulo); Bruno Zanatto, mestre em economia pela UFBA com o tema “Análise dos impactos da Medida Provisória nº 579 sobre os leilões de transmissão de energia elétrica no Brasil”; Paulo Vicente dos Santos Alves, professor de estratégia, gestão de operações e gestão pública da Fundação Dom Cabral (São Paulo)
FONTES Ipea e Anatel

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