Como funciona no Brasil a doação de rins entre amigos
É preciso comprovar a amizade na justiça.
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Atualizado em 27 set 2018, 12h53 - Publicado em 14 set 2017, 20h01
Em 2017, as redes sociais foram inundadas por um anúncio da cantora Selena Gomez, que revelou ter passado por um transplante renal recente. A cantora, recordista de seguidores no Instagram, sofre de lúpus, doença autoimune que pode afetar vários órgãos, como o rim.
A história chamou atenção para um assunto bem importante: o transplante de órgãos. O caso da celebridade teve um toque extra de comoção, porque o novo rim de Selena foi doado por uma amiga – o que ela chamou de “sacrifício máximo” que pode ser feito por alguém.
Mas como funciona essa história de doação para amigos? Você também pode doar, se quiser? Quais são as regras?
Bom, em primeiro lugar, é bom saber que a regulação nos EUA é bem diferente do Brasil. Aqui, a história é mais burocrática (novidade). Lá, qualquer um pode doar um rim para qualquer pessoa, mesmo um desconhecido. Um americano pode se inscrever em um registro nacional de doadores anônimos e ajudar a aliviar a longa fila de pessoas que esperam um transplante – que geralmente dependem de órgãos de doadores falecidos que sofreram morte cerebral.
Cerca de 100 pessoas por ano fazem essa doação anônima nos EUA, em geral pessoas que encaram isso como um ato humanitário, uma versão extrema do “fazer o bem sem ver a quem”. Obviamente, é menos comum do que simplesmente doar o órgão a um ente querido: parente, cônjuge ou amigo.
E no Brasil, se eu quiser ajudar um amigo?
Bom, aí a questão é diferente. Vale dizer, primeiro, que isso não é muito comum. Dos 2.918 transplantes de rim que aconteceram no primeiro semestre de 2017, por exemplo, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, a enorme maioria veio de pacientes falecidos. Só 581 são doações que vieram de pessoas vivas. E só 42 foram originários de gente que não era parente nem cônjuge, apenas amigos.
Até 2001, a lei nº 9.434/1997 nem permitia isso. Só abordava a possibilidade de um parente de até 4º grau ser doador. Isso já é meio complicado: é preciso avisar o Ministério Público, passar por avaliação física e psicológica e fazer testes de compatibilidade sanguínea.
De certa forma, a proximidade genética diminui, sim, o risco de rejeição. Mas no estado atual da ciência, esse fator ficou muito menos importante.
Nos casos em que amigos se voluntariam para doar órgãos, até 2001, era necessário entrar na justiça para conseguir aprovação. Aí veio uma nova lei, nº 10.211/2001, que passou a permitir que um ente querido doasse, em certas condições, sendo uma delas “Entrar na justiça para conseguir aprovação”.
Se você for, por exemplo, uma menina brasileira chamada Francia e quiser, teoricamente, doar um rim para sua amiga Selena, você precisa ir para a frente de um juiz e provar que vocês são camaradas. Isso inclui trazer fotos e outros registros que atestem uma relação próxima.
Além de levar suas fotos bem fofas para o juiz, ainda é necessário declarar oficialmente que a doação é gratuita e fazer um rigoroso teste de compatibilidade. Além de ser essencial um tipo sanguíneo compatível, também é preciso achar quatro compatibilidades em relação aos antígenos leucocitários humanos (HLA) do recipiente. Os HLA são grupos de proteínas, que tendem a ser mais parecidos entre pessoas da mesma família.
Mas, de novo, não é só uma questão de saúde: os medicamentos de hoje conseguem garantir o sucesso da operação mesmo sem essa compatibilidade toda. Cônjuges não precisam comprovar compatibilidade de HLA. E a menos que você seja primo da sua esposa/marido, vocês têm a mesma chance de serem compatíveis que você e um amigo – mais uma prova de que a motivação da lei não é puramente genética.
Essa complicação toda é proposital, e por um motivo grave: evitar o tráfico de órgãos.
A fila para transplantes é grande, mas a quantidade de doadores de órgãos no Brasil é pequena. A de gente que morre em condições de doar, menor ainda.
Se você precisa de um rim, dá para escapar da fila com a doação direcionada de um conhecido. Permitir doar para qualquer desconhecido, aos olhos da lei, abriria muito espaço para “transações renais” ilegais acontecerem por aí.
Já entendi. O que mais preciso saber para doar?
Além de toda a documentação, de preferência, a pessoa precisa ter entre 30 e 70 anos – mas a partir de 18 anos já vale, e o bom estado do órgão é mais importante que a idade, mesmo se o doador for mais velho. Ele não pode ter histórico de câncer ou AVCs, estar passando por uma infecção nem ter problemas imunológicos.
Para terminar, é bom lembrar que a compatibilidade mais básica a ser testada (e essa não tem como escapar) é a de sangue.
É igual a aula de biologia: sangue tipo O é de doadores universais, mas só pode receber de gente tipo O. Doadores do tipo AB só podem doar para sangue AB, mas são receptores universais. Portadores de sangue tipo A doam para A e AB, e do tipo B doam para B e AB.
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