O ‘carrinho de compras’ do Governo Federal: qual o destino dos produtos?

Atualizado em 28/01 para incluir novo levantamento feito pelo portal UOL.

R$ 15 milhões em leite condensado, R$ 2,5 milhões em vinho. Os valores das compras de alimento do Governo Federal em 2020 tomaram as redes sociais nesta terça-feira (26), após a publicação de uma matéria do portal Metrópoles. A reportagem revelou que todos os órgãos do Executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento de 20% em relação a 2019.

As cifras, a princípio, impressionam – ainda mais considerando a presença de alguns produtos inusitados, como uva-passa, sagu e chiclete. Vale lembrar, no entanto, que as compras correspondem ao total de produtos orçados por todas as instâncias do Executivo – que incluem os Ministérios tudo o que vem com eles. Ou seja: esses produtos foram distribuídos em todo o Brasil, para locais como hospitais, instituições de ensino, instituições ligadas ao Exército, Marinha e Aeronáutica e demais órgãos ligados ao governo federal.

Nesta quinta-feira (28), o portal UOL publicou que os gastos calculados pelo portal Metrópoles incluíam pagamentos de compras empenhadas em 2019, mas pagam apenas em 2020. Ao comparar apenas os valores efetivamente pagos em 2019 com os efetivamente pagos em 2020, o UOL encontrou uma redução de 25% no total, e não um aumento.

Os valores divulgados nos textos vieram do Painel de Compras do Governo Federal, mantido pelo Ministério da Economia. Essa plataforma, porém, não mostra os detalhes de todas as compras – como quem comprou o quê e para onde o produto foi. Mas uma outra ferramenta, o Painel de Preços, oferece essas informações. O site reúne dados das compras feitas pelo governo para dar uma ideia do quanto dinheiro público está sendo gasto em cada produto

Na seção de Materiais, é possível filtrar a pesquisa para procurar os gastos com produtos específicos. Filtrando para “Leite Condensado” em “Nome do Material” e “2020” para “Ano”, é possível encontrar dados de 315 processos de compras, a maioria de latas ou caixinhas com 395 gramas cada, mas também incluindo 12 compras de embalagens de um quilo e 6 de embalagens com 2,5 quilos. No total, a média de preços pago pelo governo nesses produtos foi de R$ 7,30.

O detalhamento maior vem na última da etapa da análise, quando se é possível gerar uma tabela com todas as licitações listadas referentes ao produto – incluindo quem comprou, quem forneceu, para onde o produto foi destinado e a data da compra. No caso do leite condensado, são oito páginas de contratos do tipo. No dia 28/08/2020, por exemplo, foi registrada a compra de 60.752 latas, cada uma com 395 gramas do doce – por dois reais a unidade. Quem comprou foi o Comando do Exército, destinado para o Comando da 11ª Região Militar, no Distrito Federal.

O Comando do Exército, aliás, é o comprador mais comum desse tipo de produto. Segundo o levantamento do portal Metrópoles, o Ministério da Defesa é o que mais gastou em compras de alimentos, com um montante que ultrapassa os R$ 632 milhões. A pasta de economia do governo justificou em nota que a maior parte da despesa está nesse Ministério “porque se refere à alimentação das tropas das forças armadas em serviço”.

Outro produto polêmico foi o da goma de mascar (o popular chiclete). Acessando a plataforma e filtrando as compras do produto em 2020, encontra-se 49 licitações – a maioria, novamente, ligada ao Exército e também a Aeronáutica. Em 13/11, por exemplo, a Base Aérea de Recife comprou 480 caixas de chicletes, cada uma com 100 pares do doce e custando R$ 16,20.

Em nota divulgada no dia 27, o Ministério da Defesa esclareceu os gastos com mais detalhes: “O leite condensado é um dos itens que compõem a alimentação por seu potencial energético. Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite. Ressalta-se que a conservação do produto é superior à do leite fresco, que demanda armazenamento e transporte protegido de altas temperaturas. No que se refere a gomas de mascar, o produto ajuda na higiene bucal das tropas, quando na impossibilidade de escovação apropriada, como também é utilizado para aliviar as variações de pressão durante a atividade aérea”.

A lista de produtos e suas licitações, é claro, é quase infinitamente longa e complexa, e pode-se adicionar os filtros para procurar por curiosidades específicas. Mas ela serve para contextualizar as compras do governo divulgadas mais cedo – e entender para onde tanto leite condensado vai, por exemplo.

É também uma ferramenta para procurar por anomalias que são, no mínimo, suspeitas. No caso do leite condensado, por exemplo, chama a atenção o preço máximo pago pelo governo no produto: R$ 162. No final da lista que detalha todas as compras está a tal licitação: foram duas caixas de 395 g de leite condensado compradas pelo Comando do Exército em 24/09, cada uma por 162 reais. Os detalhes do processo dizem que são caixinhas mesmo – e não uma caixona contendo várias unidades.

Vale ressaltar um alerta escrito na seção de “Perguntas Frequentes” do site: compras com valores muito altos não necessariamente significam superfaturamento e “podem decorrer de erros de cadastro”.