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Facebook bloqueia notícias para usuários da Austrália. Entenda o caso

Governo do país quer que a plataforma pague pelo material jornalístico que circula por lá. Em protesto, o site retirou todo o conteúdo.

Por Bruno Carbinatto Atualizado em 18 fev 2021, 20h45 - Publicado em 18 fev 2021, 20h34

Os usuários do Facebook na Austrália foram surpreendidos ao tentar acessar perfis de notícias na plataforma nesta quinta-feira (18) e descobrir que todos os feeds estavam vazios. A empresa decidiu bloquear todo o conteúdo informativo nacional e internacional da plataforma em resposta a uma lei proposta pelo governo australiano que prevê que ela tenha que pagar pelas notícias e reportagens.

O desentendimento entre o Facebook e o governo da Austrália parte de um debate maior – a relação entre as redes sociais e as empresas de notícias. Isso porque grande parte do público das redes consome matérias e reportagens por meio do feed da plataforma ou de buscas no Google. São poucos os que entram diretamente nos sites de jornais e revistas.

  • As gigantes de tecnologia (ou big techs) afirmam que isso é natural e benéfico para as empresas de notícias  – afinal, elas estão divulgando seu trabalho e conquistando mais público. Os conglomerados de mídia, no entanto, rebatem lembrando que, no processo, Google, Facebook e outras multinacionais lucram com publicidade em um conteúdo que não é delas – e sem pagar por isso.

    Esse debate existe há anos em alguns países, e muitos grupos consideram que a influência das big techs está grande demais – e precisa ser podada de alguma forma. Com o projeto de lei, a Austrália se destaca como o primeiro país a propor, de fato, uma medida concreta.

    Um relatório de 2020 mostra que 52% dos australianos acessam notícias por meio de redes sociais, com o Facebook no topo da lista. Em 2018, uma comissão reguladora do governo do país inaugurou uma investigação oficial sobre a relação entre as empresas de tecnologia e os conglomerados de mídia. A conclusão foi que plataformas como Facebook e Google lucravam de forma injusta com a publicidade de um produto de terceiros.

    Tal investigação culminou no projeto de lei. A regulação não estabelece um preço exato, mas propõe que as empresas negociem com cada veículo de imprensa um valor justo para utilizar seu conteúdo. Segundo a proposta, caso não haja acordo sobre isso, cabe ao Judiciário estabelecer um valor.

    O projeto introduzido pela primeira vez em julho do ano passado, e logo de cara recebeu alta rejeição das duas principais empresas afetadas, Google e Facebook. Na época, ambas chegaram a ameaçar retirar seus serviços totalmente do país se a lei fosse levada adiante.

    Desde então, porém, o Google vem mudando seu posicionamento. Em 2021, a plataforma passou a negociar com veículos australianos para pagar por seu conteúdo e compartilhá-lo em um novo produto, o Google News Showcase. Vários jornais e revistas já concluíram acordos com a empresa, incluindo a News Corp, grupo fundado pelo empresário Rupert Murdoch, magnata que controla a conservadora Fox News nos EUA, além de diversos outros veículos no mundo. O acordo foi considerado histórico, já que o conglomerado de mídia era um dos mais ávidos críticos do modo como o Google usava suas notícias.

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    A resposta do Facebook

    O Facebook, porém, decidiu seguir por um outro caminho, fazendo oposição total à lei. Na última quarta (17), a Câmara dos Deputados da Austrália aprovou a legislação com ampla maioria – o “Sim” teve apoio tanto do governo como da oposição. Ainda é necessário que o projeto seja aprovado também no Senado, mas, ao que tudo indica, isso também acontecerá sem maiores problemas.

    Por ora, as páginas de veículos de imprensa australianos seguem sem nenhum post, sem previsão de voltarem ao normal. Australianos também não conseguem compartilhar notícias em seus perfis pessoais nem acessá-las pela rede – sejam os links de veículos nacionais ou internacionais.

    Em um comunicado, a rede social explicou os motivos por trás da decisão:

    “A lei proposta interpreta mal a relação entre nossa plataforma e os editores que a usam para compartilhar conteúdos noticiosos. Isso nos deixou diante de uma escolha difícil: tentar cumprir uma lei que ignora a realidade desse relacionamento ou parar de permitir conteúdo de notícias em nossos serviços na Austrália. Com o coração pesado, estamos escolhendo a segunda opção.”

    A plataforma também esclareceu que não é contra a ideia de se estabelecer parcerias com empresas jornalísticas e que quer encontrar maneiras melhores de promover os interesses tanto dos conglomerados de mídia quanto da própria rede social. Entretanto, defende que o projeto de lei apresentado não é o caminho para isso.

    O debate na Austrália pode abrir precedentes importantes para regulações de mídia e de gigantes de tecnologia em outros lugares do mundo. Por um lado, muitos governos, principalmente na Europa, criticam multinacionais do tipo pelo poder e influência que elas têm na opinião pública (e até na política). Por outro, alguns especialistas acreditam que regulações como essa podem acabar promovendo a censura ou limitar a liberdade de expressão. Além disso, o projeto de lei foi aprovado sob lobby e pressão de grandes conglomerados de mídia – que também são empresas poderosas e ricas.

    A atitude do Facebook foi mal vista pelo primeiro-ministro Scott Morrison, do Partido Liberal, de centro-direita. Ele prometeu que não se intimidará e continuará na empreitada para aprovar a lei – indicando que a queda de braço não tem previsão para acabar tão cedo. Pela própria rede social, ele convidou a plataforma a adotar uma postura mais parecida com a do Google, que decidiu por negociações mais amigáveis com o governo e com as empresas de mídia.

    Ativistas, grupos independentes e usuários em geral criticaram a ação do Facebook, uma vez que ela afetou outros serviços de comunicação da plataforma, como notícias de órgãos oficiais do governo, informações referentes à pandemia, alertas sobre o clima e de incêndios florestais. Mais tarde, a empresa admitiu que isso foi um erro, e que apenas os conteúdos de jornais e veículos de imprensa deveriam ter sido retirados.

     

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