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Oráculo

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Por que os ministros do STF usam capa como o Batman?

Pergunta de Ana Laura, de Gotham City

Por Oráculo, editado por Felipe Van Deursen 24 out 2012, 14h46 | Atualizado em 6 abr 2018, 12h14
Por que os ministros do STF usam capa como o Batman? Priorizar nos meus resultados Google

Gostaria que você me explicasse, por favor, por que a ministra Cármen Lúcia e demais magistrados vestem capinha do Batman.
Para que ela serve?

É de uso obrigatório?
O que representa?
Se não a usarem, o que acontece?
Eles que lavam e passam?

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De que material é feita?
Peço vênia para que responda as perguntas nesta ordem.
Grata,
Ana Laura, Gotham City

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Vamos lá, Ana Laura, na ordem, apesar de você não merecer, pois não me informou de onde escreveu tão suculentas dúvidas:

1 – A capa serve para identificar, distinguir e realçar a autoridade dos ministros. Até o Robin sabe o status que uma capa dá.

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2 – O uso é obrigatório e está previsto no artigo 16 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal, o distintíssimo STF.

3 – A capa é um símbolo da imparcialidade e da honestidade da magistratura mais alta, da qual os ministros fazem parte. “Significa que, se um juiz morrer e for substituído, virá em seu lugar outro igualzinho, com a mesma roupa, e que ele irá julgar do mesmo jeito, com a mesma imparcialidade”, explica Roberto Bacellar, diretor da Escola Nacional da Magistratura. “Quando as pessoas brincam que parece a capa do Batman, têm até um pouco de razão, porque essa capa é como uma couraça, mesmo, contra a corrupção”, acrescenta Bacellar.

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4 – O professor de Direito Constitucional da PUCRS, Marcus Vinicius Martins Antunes explica que não há nenhuma punição prevista em lei para quem não usar a capa. Isso porque presume-se que os ministros sempre cumprirão a regra. Afinal de contas, eles são o creme do creme da lei. Se eles não a cumprirem, podem fechar a internet e encomendar um caminhão de pizza logo.  Antunes afirma que não se tem conhecimento de algum caso em que o magistrado tenha esquecido ou se negado a usar a veste.

5 – A assessoria de imprensa do STF esclarece que as capas são lavadas uma vez por semestre, e a responsabilidade de mandá-las para a lavanderia é do próprio STF. Quanto ao material, a de Cármen Lúcia e assim como as dos demais ministros, é de cetim. Fino.

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(crédito da imagem: Gideon Tsang)

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