Coluna Carbono Zero: Um imposto global sobre as emissões de CO2?

Texto Salvador Nogueira

Durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro, uma pauta inadiável ganhou espaço: a criação de um imposto sobre carbono. O secretário-geral, António Guterres, defendeu que países desenvolvidos criem um imposto sobre o lucro das empresas de combustíveis fósseis.

A arrecadação serviria para ajudar os países pobres a enfrentar a crise climática. “Não tenhamos ilusões. Estamos em mar agitado. Uma crise do custo de vida está avançando, a confiança está erodindo, as desigualdades estão explodindo e nosso planeta está queimando”, disse Guterres. Nos dias seguintes, como que para reforçar o argumento, o furacão Ian devastou o oeste de Cuba e levou a Flórida a um estado de emergência.

Com a piora do aquecimento global, eventos climáticos como esse já se tornaram mais frequentes e só vão aumentar nos próximos anos. Os países em desenvolvimento serão os mais afetados, e os que terão menos recursos para mitigar as catástrofes.

Guterres sugeriu uma proposta que preserva a soberania dos países, com cada um taxando suas próprias empresas e convertendo os recursos em proteção ao ambiente e apoio a outras nações. Mas taxar empresas em um país simplesmente as empurrará para outro, levando junto as eventuais emissões de carbono – e mantendo o problema, já que somos um só planeta.

Para Alice Pirlot, da Universidade de Oxford, a solução seria criar um imposto global unificado sobre carbono. Se o custo for o mesmo no planeta inteiro, não haveria para onde correr. Mas isso cria, por outro lado, mais uma desigualdade: países desenvolvidos e em desenvolvimento pagarão a mesma coisa.

Não parece justo, nem está em linha com o Acordo de Paris, que adota o princípio de responsabilidade comum, mas diferenciada, entre as nações. A solução, para Pirlot, é fazer com que o dinheiro arrecadado retorne aos países mais pobres, restabelecendo a justiça do mecanismo e estimulando a redução de emissões em escala global.

A discussão, contudo, está longe do fim. Embora os países ricos reconheçam a necessidade de cortar suas próprias emissões e dar apoio aos pobres, ainda não há um mecanismo claro, que dirá unificado, para fazer isso acontecer. Depende, no momento, da boa vontade de cada nação.

O debate promete ter mais um capítulo durante a COP27, conferência climática global que acontecerá no Egito em novembro. Enquanto isso, o clima segue mudando – e furacões, enchentes e ondas de calor continuam a devastar populações vulneráveis e abalar colheitas.