Berço esplêndido

Maria Fernanda Vomero

Um dos bordões mais comuns entre os comentaristas de futebol, ainda mais nesses tempos difíceis para a seleção, apregoa: quem não faz gols, toma. Você não precisa ser um amante do esporte para constatar que a lógica dessa sentença vai além dos gramados e pode ser aplicada também aos recursos naturais do país. Ora, se o Brasil não preservar os próprios ecossistemas, daqui a 30 anos deixará que entre 5% e 10% de suas espécies animais e vegetais sejam extintas. E se não aproveitar economicamente sua riqueza biológica – estimada pelos economistas do governo em 2 trilhões de dólares -, outras nações poderão usufruir dela pilhando plantas, fungos e microorganismos para a produção de medicamentos, sem nenhum benefício para o país.

O Brasil tem levado cartão amarelo há algum tempo, devido às faltas violentas contra a própria biodiversidade. Dados do governo revelam que uma área de 165 000 quilômetros quadrados – equivalente aos Estados do Espírito Santo e de Santa Catarina juntos – já foi devastada, na Amazônia, para agricultura, e posteriormente abandonada. O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a biopirataria em 1997, mostrou que substâncias de diversas espécies nativas foram patenteadas por estrangeiros e os brasileiros nem se deram conta. Segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), no Brasil são capturados ilegalmente 38 milhões de animais silvestres por ano. E, para completar o placar negativo, do conjunto dos biomas – grandes grupos de ecossistemas – que inclui a Mata Atlântica, os Campos Sulinos, a Caatinga e o Pantanal resta apenas 12% da cobertura original.

Apesar do cenário sombrio, o país se movimenta para reverter o jogo. Existem projetos de conservação e desenvolvimento sustentável espalhados por todo o país, sob a batuta do Ministério do Meio Ambiente, de organizações não-governamentais (ONGs), de universidades e de comunidades locais. Aos poucos, a sociedade se dá conta de que não adianta trancar os ecossistemas numa redoma blindada nem encará-los como um obstáculo para o progresso. Uma pesquisa feita pelo Instituto Vox Populi em setembro de 2001, sob encomenda do Instituto Socioambiental (entidade que estuda os povos indígenas e as florestas nacionais), mostrou que 92% dos brasileiros discordam das alterações no Código Florestal propostas pela bancada ruralista, a começar pela diminuição das áreas de proteção florestal. E 88% acreditam que a preservação da biodiversidade não atrapalha o desenvolvimento do Brasil. Os números indicam que a população está cada vez mais atenta ao futuro das áreas verdes.

“A biodiversidade tem de ser vista como oportunidade estratégica para o país, para o empresariado, para os cidadãos”, afirma o biólogo Bráulio Ferreira de Souza Dias, diretor de Programas de Conservação Ambiental na Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Trata-se de um verdadeiro baú de tesouros, muitos deles ainda ignorados. Um estudo para saber a quantas andava o conhecimento científico da diversidade biológica brasileira apresentou conclusões surpreendentes. “Conhecemos pouco mais de 200 000 espécies da nossa biodiversidade, entre plantas, animais e microorganismos. Isso representa apenas 10% do total”, diz ele. “E, dessa parcela conhecida, não sabemos o suficiente para orientar o manejo de espécies e aproveitar todas as oportunidades de uso, de exploração farmacêutica e agrícola.”

Durante três anos, a equipe de Bráulio conduziu trabalhos de organização e mapeamento da informação disponível sobre biodiversidade, em parceria com ONGs e instituições de pesquisa. Daí resultaram relatórios, assinalando os grupos de fauna e flora mais estudados, distribuídos por biomas, com destaque para os locais onde havia prioridades de intervenção devido à riqueza biológica, ao endemismo (espécies que existem somente num determinado lugar e que, por isso, são vulneráveis à extinção), ao grande número de espécies ameaçadas ou que apresentam potencial de uso sustentável etc. “Elaboramos, então, planos para áreas que merecem maior atenção do governo”, diz Bráulio, “seja para suprir lacunas de conhecimento – onde há necessidade de maior número de expedições científicas para fazer inventários, por exemplo -, seja para ações de conservação, de uso sustentável e de redução das pressões humanas.”

Instituições de pesquisa e universidades também estão envolvidas na identificação de espécies da biodiversidade brasileira e no estudo de suas potencialidades. Na região amazônica, por exemplo, há o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, e o Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém do Pará. Os 200 pesquisadores do Inpa desenvolvem trabalhos dentro de dois grandes programas, Ecossistemas Amazônicos e Recursos Naturais, voltados para o inventário de fauna e flora e para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento da riqueza biológica. Grande parte dos projetos têm aplicação prática. O diretor do Inpa, Warwick Kerr, cita um exemplo: “A Embrapa e o Inpa estão desenvolvendo técnicas para reutilizar solos degradados pelo desmatamento e pelo uso agropecuário na Amazônia. Não há necessidade de destruir mais florestas se terras devastadas forem recuperadas.”

Conhecer as espécies

Mais direcionado para o estudo científico e a classificação da biodiversidade amazônica do que para propostas práticas, o Museu Goeldi também tem por objetivo conhecer as populações que habitam a floresta e a interação delas com a natureza. Por isso, além dos trabalhos voltados para as ciências biológicas e a descoberta de novas espécies, parte dos 70 pesquisadores estuda os indígenas, os caboclos e as comunidades ribeirinhas. No entanto, assim como o Inpa, o museu pena para captar recursos. “As agências financiadoras e as políticas do governo priorizam a ciência que traga alguma inovação tecnológica. Propostas de inventário da biodiversidade ficam para segundo plano”, afirma Inocêncio Goraieb, coordenador de Fauna do museu. “Os estudos básicos são estratégicos. Sem eles, não se avança.”

As verbas ainda são insuficientes – mas já existe um consenso de que somente com o conhecimento adequado dos recursos biológicos será possível elaborar programas eficientes de conservação. Aliás, vale a pena você prestar atenção nesse conceito que substituiu o termo “preservação”. Hoje os ambientalistas consideram ultrapassada a idéia de que, para sobreviver, a biodiversidade deve ser mantida intacta e distante do homem. “Preservar” significaria passar um cadeado em torno dos ecossistemas e deixá-los de lado, quietinhos. “Conservar”, ao contrário, teria uma abrangência maior e incorporaria o conceito moderno de “desenvolvimento sustentável” – que você já deve ter ouvido milhares de vezes.

Um dos pilares da Convenção da Diversidade Biológica, assinada durante a Rio-92 por 172 países, foi justamente o uso sustentável da biodiversidade, ou seja, o aproveitamento racional das riquezas naturais. É possível reverter o ritmo de degradação ambiental, provocado pelas atividades econômicas predatórias, pelas queimadas, pela especulação imobiliária em áreas de conservação. Dá trabalho e exige esforço integrado da sociedade na busca de soluções. E mais: pode-se tirar proveito econômico da biodiversidade e melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem nas áreas de floresta ou próximas delas. O primeiro passo é romper com um modelo de exploração da natureza baseado apenas na utilização imediata e irrestrita dos recursos.

De novo o caso da Amazônia, nosso cartão de visitas. Durante muito tempo, a região foi alvo de ações infundadas. Nos idos da década de 1970, os militares propuseram um modelo econômico baseado na abertura de estradas, na atração de gente para a floresta e na aposta no sucesso da agropecuária. Deixaram a exploração madeireira pisar no acelerador. Trechos de floresta foram derrubados, em nome do progresso, e a geração de emprego e renda na região tornou-se dependente do sacrifício da biodiversidade. O pior de tudo é que, acredite se quiser, tal modelo ainda não foi totalmente aposentado.

Floresta rentável

Segundo a antropóloga Mary Helena Allegretti, que comanda a Secretaria de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, atualmente um hectare com pastagem na Amazônia vale 400 reais e um hectare de floresta conservada, 40 reais. “Se a floresta em pé não é competitiva, as comunidades locais vivem mal. Então, o modelo econômico em vigor determina que a floresta deve ser derrubada para dar lugar à pecuária, aparentemente mais lucrativa”, afirma ela. “Ficamos com a fama de defender a floresta com miséria, enquanto outros apóiam a riqueza com derrubada das árvores. É urgente a mudança no tratamento econômico da floresta conservada, que precisa ser considerada rentável pelos bens e pelos serviços que pode oferecer.” Na busca de alternativas econômicas sustentáveis, a Secretaria da Amazônia já desenvolve projetos-piloto testando metodologias de exploração racional dos recursos biológicos, como o extrativismo, prevendo danos mínimos para o meio ambiente.

Iniciativas de uso sustentável da biodiversidade não são exclusividade do governo. Os exemplos ainda são tímidos, mas pipocam em todo o país. Depois da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), projetos com essa característica ganharam impulso com o apoio de fundos financiados por países desenvolvidos ou pelo Banco Mundial. De acordo com a CDB, os países desenvolvidos destinariam anualmente 0,7% do seu PIB para o Fundo Global de Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês). Nem sempre a porcentagem é respeitada, mas, no caso do Brasil, há inúmeros projetos financiados com esse dinheiro via fundos nacionais.

Financiamentos

Um desses “patrocinadores” é o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, o Funbio, criado em 1995, que repassa a verba do GEF para iniciativas de uso sustentável dos recursos naturais. Em seis anos de existência, o Funbio tem dado apoio a 40 projetos de comunidades locais, cooperativas, ONGs e parceiros – como a Klabin Produtos Florestais, que desenvolve um programa sustentável de produção de cosméticos e fitoterápicos a partir de plantas medicinais e distribuição gratuita desses produtos para hospitais públicos da região. “Existe interesse da sociedade brasileira, e mesmo do empresariado, em contribuir para a conservação da biodiversidade”, diz o diretor executivo do Funbio, Pedro Leitão.

Segundo ele, a idéia do fundo é apoiar projetos que envolvam atividades econômicas – sejam eles de pequenos agricultores ou de grandes empresas – a fim de torná-los mais sustentáveis, diminuindo o impacto sobre a natureza. Assim, seus produtos podem receber a certificação ambiental e encontrar um mercado diferenciado, inclusive no exterior. “Não pode ser apenas um bom negócio, é preciso, antes de mais nada, priorizar a conservação da biodiversidade”, afirma. O Funbio consegue atender iniciativas de quase todas as regiões do Brasil, com exceção da Caatinga, ainda sem tantas redes de atuação. “Ainda é pouco no cômputo geral, faltam recursos. Mas estamos demonstrando que é possível investir em desenvolvimento sustentável com excelência e com um retorno social importante”, diz Pedro. “Se você analisar os projetos já concluídos, perceberá quantas famílias são beneficiadas e encontram novas alternativas de renda.”

Outro termômetro do interesse da sociedade nas questões ligadas à biodiversidade brasileira é o aumento da procura por cursos de pós-graduação em Ciência Ambiental com o objetivo, principalmente, de estudar casos pontuais e propor soluções – como as pesquisas desenvolvidas no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), criado há cinco anos pela Universidade de Brasília. “Há trabalhos sobre o impacto do turismo no Pantanal, manejo de cavernas, unidades de conservação, agricultura sustentável, entre outros”, diz o economista Marcel Bursztyn, diretor do CDS. “É bastante comum que os alunos, ao fim da pesquisa, coloquem em prática seus projetos.” Funcionários de instituições ambientais, como o Ibama, de secretarias estaduais de meio ambiente e de outros órgãos do governo estão entre os mestrandos e doutorandos, visando justamente dar respostas práticas a demandas ambientais que já existem.

Populações Tradicionais

Discussões mais “filosóficas”, como Marcel define, também encontram espaço no CDS. A relação do homem com a biodiversidade, ainda um entrave nas discussões sobre conservação ambiental, é uma delas. “A constatação de que os recursos biológicos estavam ameaçados ou em risco de extinção levou a um comportamento radical de que eram intocáveis e que o ser humano era um problema”, afirma ele. “O homem pode causar problemas para a natureza, mas não é em si um problema. Senão, todos teríamos de cometer suicídio para que a biodiversidade se mantivesse.”

Atualmente, muitos projetos ambientais levam em conta a participação das chamadas populações tradicionais – gente que vive em áreas ricas em diversidade há centenas ou milhares de anos, como os indígenas, os caiçaras e os quilombolas – em iniciativas de conservação dos recursos biológicos. A participação dessas comunidades é recomendada não só pela Convenção da Diversidade Biológica, mas também por um outro importante tratado internacional de meio ambiente, a Convenção de Zonas Úmidas ou Convenção de Ramsar, que contempla a biodiversidade de zonas costeiras e pantanosas e tem 122 signatários em todo o mundo. Isso demonstra o pensamento moderno de que o homem pode, sim, largar o posto de vilão e assumir seu papel de aliado da natureza.

As populações tradicionais também estão no centro de outra discussão envolvendo o uso da biodiversidade: como recompensá-las por serem guardiãs do conhecimento da floresta – o chá que cura gastrite, a semente usada como anticoncepcional, a folha venenosa usada na pesca etc. Das três prioridades levantadas na Rio-92 (as outras duas são conservação e desenvolvimento sustentável), que deveriam guiar as iniciativas ambientais dos países signatários, o Brasil ainda não resolveu a terceira e mais delicada delas, que é justamente a repartição de benefícios.

Não é nenhuma novidade – apesar de os números parecerem fantásticos – o fato de que as moléculas encontradas nas espécies da biodiversidade brasileira poderão gerar uma centena de patentes e alguns milhões de dólares. Mas, para chegar a essas moléculas, pesquisadores e laboratórios precisam contar com a ajuda valiosa dos povos da floresta. “A busca randômica por substâncias ativas não funciona”, diz a etnobotânica Elaine Elisabetsky, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Banco de conhecimentos

O conhecimento tradicional das plantas e seus benefícios não só encurta o caminho para a produção de um medicamento, como também poupa dinheiro. A questão é: como definir a remuneração justa para as comunidades que contribuíram, com seu saber milenar, para a produção de remédios? Em setembro deste ano, em Manaus, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e a União Européia promoveram um seminário com foco, justamente, na relação entre conhecimento tradicional e patentes em biodiversidade. De lá, saiu uma idéia interessante do líder indígena Marcos Terena: criar um banco de dados com os conhecimentos tradicionais dos índios. Usou, pagou.

Por enquanto, a repartição de benefícios não está na lei. O assunto é regido por uma medida provisória, alvo da crítica de muitos ambientalistas por ter sido criada pelo governo executivo, sem a participação de deputados e senadores. Apesar do caráter de lei, uma medida provisória – assim como um decreto presidencial – não tem força legal para punir um transgressor ambiental, por exemplo. E diversos temas da biodiversidade brasileira são regidos por MPs e decretos. Não pense você que os parlamentares não elaboram projetos de lei relacionados à natureza. Há vários deles tramitando no Congresso Nacional. O problema é que eles não entram na pauta de votações. Existem projetos de lei que tratam da situação da Mata Atlântica, do acesso aos recursos genéticos e da repartição de benefícios, por exemplo, parados há tempos em comissões dentro do Congresso.

Entraves

Outros entraves também rondam a questão da biodiversidade brasileira. “Existem forças opostas dentro do próprio governo em relação ao meio ambiente. Enquanto verbas são direcionadas para projetos sustentáveis em biodiversidade, atividades predatórias, como obras de infra-estrutura, construção de estradas e incentivos à pecuária na Amazônia, por exemplo, também recebem financiamentos polpudos”, diz o biólogo João Paulo Capobianco, diretor do Instituto Socioambiental, em São Paulo.

Para o biólogo Gustavo Fonseca, diretor do Centro de Pesquisa Aplicada em Biodiversidade, com sede em Washington, nos Estados Unidos, apesar de vários programas ambientais terem sido criados pelo governo, faltaram metas objetivas. “Muito dinheiro foi gasto em planejamento, mas pouco foi investido em ações concretas”, diz Gustavo. “Ainda se comete o equívoco de achar que questões de biodiversidade são assunto apenas do Ministério do Meio Ambiente, quando, na verdade, dizem respeito a todas as áreas”, afirma o secretário executivo do MMA, José Carlos Carvalho.

Para tentar reverter essa situação e chamar a atenção para a importância da biodiversidade, a valoração dos bens biológicos tem sido usada de maneira exagerada. “No desespero de criar argumentos para justificar a conservação da biodiversidade, muitos dizem que estamos destruindo um patrimônio econômico incalculável e isso acaba ofuscando o valor intrínseco da diversidade biológica”, afirma Capobianco. “Mas não podemos preservar só a espécie X porque ela tem um princípio ativo importante e a espécie Y não. Na natureza, as espécies vivem em relação umas com as outras.”

Considerar o valor intrínseco da biodiversidade, a que se refere Capobianco, significa pensar que 23% das espécies animais, vegetais e de microorganismos de todo o planeta encontram-se no Brasil. Ao destruir um hectare de Mata Atlântica, estaremos destruindo 476 espécimes de vegetais. E se o processo de devastação da Amazônia não for interrompido, em 50 anos não sobrará um cipó para contar a história. “Conservar a biodiversidade é uma questão de sobrevivência para a humanidade. E vale a pena”, diz Marcel Bursztyn. “Não podemos esquecer que o debate sobre biodiversidade não envolve só as áreas verdes. As dimensões sociais, econômicas, jurídicas e políticas também devem ser consideradas. Cada um precisa sentir-se envolvido na tarefa .” Aliás, e você, o que tem feito pela biodiversidade brasileira?

mvomero@abril.com.br

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