Estudo identifica quais políticas públicas realmente funcionam contra mudanças climáticas

Como podemos combater as mudanças climáticas? Nas últimas décadas, desde que se descobriu que a Terra estava ficando mais quente por causa da ação humana, governos do mundo todo desenvolveram diferentes políticas públicas para proteger o clima. Agora, um novo estudo avaliou 1.500 dessas iniciativas para entender quais são as mais eficazes – e descobriu que são poucas.

Cientistas do Instituto de Pesquisa de Impacto Climático de Potsdam, na Alemanha, usaram um algoritmo de aprendizado de máquina – IA que aprende ações específicas, como reconhecimento de padrões – para analisar políticas públicas implementadas entre 1998 e 2022 em 41 países diferentes. O estudo foi feito com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

De todas as 1.500 políticas públicas analisadas, os autores só encontraram 63 casos de sucesso, que foram responsáveis por reduzir as emissões totais, cada uma, algo entre 0,6 e 1,8 bilhão de toneladas de CO₂. Ainda precisamos cortar, pelo menos, 23 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano se quisermos cumprir o Acordo de Paris (o tratado internacional para mitigar mudanças climáticas) até 2030.

Entre os exemplos bem-sucedidos, encontramos políticas públicas pouco apreciadas e combinações de iniciativas que, sozinhas, não fazem muito impacto, mas são eficazes juntas. Esses casos normalmente envolvem um misto de subsídios estatais e regulamentações para combater falhas de mercado.

O estudo foi publicado na Science, mas você pode acessar todos os dados e análises no site Explorador de Políticas Climáticas. “O objetivo do site é ajudar criadores de políticas públicas com uma ferramenta que mostra histórias de sucessos em outros lugares”, explica Nino Koch, um dos autores do estudo.

Dá para acessar informações de países específicos, como dos EUA. Eles reduziram significativamente as emissões no setor de transportes por causa de um misto de incentivos fiscais e subsídios para carros que produzem poucas emissões, como veículos elétricos.

Iniciativas bem-sucedidas

Há várias maneiras de mitigar as mudanças climáticas. Algumas políticas públicas focam em regular – estabelecer regras e proibições para empresas visando evitar métodos poluentes, por exemplo. Também dá para aumentar o imposto de práticas consideradas negativas para o clima. Da mesma forma, dá para fornecer subsídios – cortes de impostos ou grana estatal – para iniciativas sustentáveis e verdes, como energia renovável. Mas quais funcionam melhor para cada país e setor?

Koch, um dos autores do novo estudo, explica a metodologia como uma mistura de “análises estatísticas estabelecidas” e “métodos de aprendizado de máquina” para estimar o efeito causal de uma política pública. Então, eles comparam os dados com países similares, para ver se as reduções de emissões foram causadas pelas iniciativas ou é só coincidência.

Iniciativas que elevam preços para desincentivar emissões, como impostos de carbono e energia, são boas nos setores industrial e energético. Em países em desenvolvimento, porém, as políticas de encarecimento de preço não deram tão certo, indicando que talvez seja necessário algum tipo de subsídio ou regulamentação.

Incentivos e regulação podem ser usados de forma eficaz na construção pública e nos transportes.

Outra conclusão do estudo: usar apenas subsídios e regulamentações não é tão eficaz para reduzir emissões quanto misturá-los com instrumentos de preço. Um exemplo que o estudo mostra é que simplesmente banir usinas de carvão não reduz as emissões de forma considerável se for uma única ação isolada. No Reino Unido, essa política pública só foi eficaz porque foi associada a impostos de carbono e subsídios para energia renovável.

Um dos casos de sucesso de redução de emissões é do Brasil. Os pesquisadores identificaram uma queda de 19% no setor de eletricidade perto de 2016, relacionada a leilões de energia renovável em 2014 e 2017.

“Alcançar o nível de zero emissões líquidas [desconsiderando a quantidade de gases que é retirada da atmosfera pela vegetação] de gases de efeito estufa é um alvo que pode ser atingido”, afirma Koch. “O esforço só tem que ser redirecionado [para as políticas públicas mais eficazes].”

A receita está aí: resta fazer.