Ciência

O que a lei espacial diz sobre o que você pode ou não levar para a Lua?

Não muita coisa: tirando alguns itens que são vetados explicitamente – como armas –, na Lua vale tudo. E isso inclui tardígrados.

Por Maria Clara Rossini
Atualizado em 16 ago 2019, 17h08 - Publicado em 16 ago 2019, 17h06

Obras de arte, sacos de cocô e até bolas de golfe. Existe uma lista imensa de objetos deixados na Lua pelos seres humanos. Mais recentemente, levamos amostras de DNA humano e uma multidão dos animais mais resistentes da Terra para lá, os tardígrados. Eles estavam na nave israelense que caiu na Lua em abril deste ano. Caso o pouso tivesse sido realizado com sucesso, os pesquisadores testariam a sobrevivência dos bichinhos no espaço. Como a nave se espatifou, agora eles moram lá em cima.

Mas onde estão os fiscais da Lua? Qualquer país pode deixar o que bem entender por lá?

Bem, quase tudo. Segundo Frans von der Dunk, professor de lei espacial da Universidade de Nebraska, a única coisa que os países não podem levar para a Lua de jeito nenhum (pelo menos legalmente) são armas.

Mas essa é apenas uma interpretação das leis espaciais existentes. A coisa é bem mais complicada. Não existe um documento listando os itens que você poderia levar na sua bagagem, mas algumas coisas são proibidas. Em entrevista ao LiveScience, o professor diz que a lei é permissiva. “A menos que algo seja especificamente proibido ou restrito, ele é considerado permitido”.

Quem define isso são os tratados internacionais. O mais aceito ainda é o Tratado do Espaço Sideral, formulado na época da corrida espacial, em 1967, e assinado por diversos países. O Artigo 4 do documento diz claramente que nenhum tipo de arma, base, fortificação ou instalação com fins militares pode ser levada ao espaço (incluindo corpos celestes). Todo o tratado se baseia na exploração e uso pacífico do espaço.

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Tirando essa, não há nenhuma grande restrição sobre o que cada país pode ou não deixar na Lua. O tratado também não proíbe a introdução de nenhum ser vivo, mas ressalta que as naves devem evitar contaminação de microorganismos no espaço. Já que os novos moradores super resistentes da Lua não são uma grande ameaça – porque o satélite, temos quase certeza, não abriga vida que possa ser ameaçada pelos bichinhos terráqueos –, está tudo bem

Apesar da falta de regulamentação, há uma preocupação crescente com a quantidade de lixo espacial. De acordo com der Dunk, se os países não começarem a se preocupar com o que deixam por lá, em 10 ou 20 anos será impossível viajar para o espaço sem correr o risco de bater em um satélite perdido.

Legalmente, nada impede que você jogue seu lixo na Lua (a menos que exista uma bomba nuclear escondida nele). Mas pelo bem das futuras missões, pedimos que guarde o papel de bala no bolso.