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Como uma pessoa dada como morta pode provar que está viva?
Pergunta de Luiz Otavio, São Paulo, SP
Quando alguém morre, um médico emite o atestado de óbito. De posse do atestado, a família obtém a certidão de óbito. É com esse documento que se resolve qualquer burocracia post mortem.
Em caso de morte presumida, em que um desaparecido é dado como morto, só a certidão é expedida, porque não há corpo.
Em tese, isso pode dar problema: se o sumido aparecer depois de tudo sacramentado em cartório, ele precisa entrar com uma ação judicial para cancelar o óbito, comprovando que está vivo por meio de provas como fotos e impressões digitais.
Se o pedido for aceito, o juiz cancela o registro do óbito, e o ressurreto cidadão retoma seus direitos e deveres civis.
Fontes: CNJ, Código Civil, Antônio Carlos Antunes do Nascimento e Silva, juiz da Vara de Registros Públicos de Porto Alegre; Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e Márcio Evangelista, juiz auxiliar da CNJ
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