Assine SUPER por R$2,00/semana
Imagem Blog

Oráculo

Por aquele cara de Delfos
Ser supremo detentor de toda a sabedoria. Envie sua pergunta pelo inbox do Instagram ou para o e-mail maria.costa@abril.com.br.
Continua após publicidade

Como uma pessoa dada como morta pode provar que está viva?

Pergunta de Luiz Otavio, São Paulo, SP

Por Oráculo
Atualizado em 9 ago 2018, 13h39 - Publicado em 24 jul 2018, 15h30

Quando alguém morre, um médico emite o atestado de óbito. De posse do atestado, a família obtém a certidão de óbito. É com esse documento que se resolve qualquer burocracia post mortem.

Em caso de morte presumida, em que um desaparecido é dado como morto, só a certidão é expedida, porque não há corpo.

Em tese, isso pode dar problema: se o sumido aparecer depois de tudo sacramentado em cartório, ele precisa entrar com uma ação judicial para cancelar o óbito, comprovando que está vivo por meio de provas como fotos e impressões digitais.

Continua após a publicidade

Se o pedido for aceito, o juiz cancela o registro do óbito, e o ressurreto cidadão retoma seus direitos e deveres civis.

Fontes: CNJ, Código Civil, Antônio Carlos Antunes do Nascimento e Silva, juiz da Vara de Registros Públicos de Porto Alegre; Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e​​ Márcio Evangelista, juiz auxiliar da CNJ

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Super impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 12,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.