Você é Oráculo de todo o Universo? Sendo o caso, me responda: E se um astronauta matar um colega no espaço?
Fernando Lima, Santo André, SP
Sou Oráculo não apenas deste, mas também de todos os outros universos, Fernando.
Pelas leis dos terráqueos, se o assassino fosse americano, a vítima japonesa, a nave francesa e aterrissasse no Brasil, com o assassinato ocorrendo sobre o espaço aéreo alemão, todos esses países envolvidos teriam competência para julgar o crime. Mas, como regra, o país em que a nave aterrissou julgaria.
No entanto, caso o Brasil tivesse um acordo de extradição com os países do algoz e da vítima envolvidos no crime, o assassino poderia ser enviado a um dos dois lugares para julgamento. O país mais interessado seria o da vítima (Japão). Só que o país do criminoso (EUA) pode não concordar com a sentença. Aí, após cumprir a pena no Japão, o assassino voltaria aos EUA para cumprir mais uma pena, caso a punição pela Justiça americana fosse mais severa.
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Curiosidade mórbida: já houve 18 mortes de astronautas em missões espaciais. Todas foram acidentais, ou seja, zero assassinato sideral até hoje.
Fonte: Cláudio Finkelstein, jurista da PUC-SP.
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