Não. A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês) estabelece apenas um limite máximo de nove caracteres. Fora isso, cada país tem liberdade para decidir como numerar o documento.

A “ABNT” dos passaportes é um manual chamado Doc 9303, publicado pela primeira vez em 1980. Nele, a ICAO lista todas as informações que o documento precisa – e como elas devem aparecer. 

Datas, por exemplo, tem que estar no formato “dia-mês-ano”, para o terror dos americanos. E só permitem letras de A a Z (nomes em cirílico, por exemplo, precisam exibir a ortografia correspondente no alfabeto latino).

Cada país tem sua lógica interna de numeração. Alguns usam apenas números, como o Reino Unido; outros combinam letras e números, caso de EUA, Índia e Egito. Na Austrália, todo documento começa com uma letra que indica o tipo de passaporte (comum ou diplomático, por exemplo).

No Brasil, o número é composto por duas letras iniciais, chamadas de “série”, e seis dígitos. De acordo com a Polícia Federal, a numeração é sequencial: o primeiro passaporte foi o AA 000001.

Como não há um padrão internacional, pode acontecer de dois passaportes terem o mesmo número. A Ucrânia, diga-se, usa um formato idêntico ao nosso, de duas letras + seis dígitos. Para evitar confusão, bancos de dados internacionais sempre atrelam o número de passaporte ao país emissor.

Pode entrar

Com o passaporte brasileiro, é possível entrar em 170 países sem a necessidade de um visto. É um dos que mais abrem portas pelo mundo. Mas há outros mais poderosos.

Os passaportes do Japão e de Singapura são os campeões nesse quesito: eles dão acesso a 193 países sem visto. Logo depois vem a Coreia do Sul (192). Os documentos de Alemanha, Itália e Espanha permitem entrada a 191 nações.

Todos os anos, a companhia de imigração Henley and Partners faz um ranking dos passaportes com mais (e menos) acessos pelo mundo. Você pode conferir a lista de 2023 neste texto da Super.

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