Oráculo
Por aquele cara de Delfos
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Por que 18 anos é a idade da maioridade penal?
Essa arbitrariedade do número 18 para a maioridade civil ou penal. Quem inventou esse número? Existe algum estudo que diga que 18 é uma boa idade? Se é apenas uma aproximação, por que não 20? Pesquisei um na internet e 18 e 21 parecem ser as idades preferidas para definir a maioridade mundo afora. De […]
Essa arbitrariedade do número 18 para a maioridade civil ou penal. Quem inventou esse número? Existe algum estudo que diga que 18 é uma boa idade? Se é apenas uma aproximação, por que não 20? Pesquisei um na internet e 18 e 21 parecem ser as idades preferidas para definir a maioridade mundo afora. De onde veio essa cultura de usar esses dois números?
Caio Hornhardt, São Paulo, SP
DE MAIOR
A idade de 18 anos para maioridade penal é resultado de estudos, não apenas de um, mas de várias pesquisas, congressos e debates de profissionais de diferentes áreas, como medicina, educação, direito e psicologia, que chegaram a conclusão que um jovem dessa idade é consciente de seus atos.
Mesmo assim, muito ainda se debate a respeito.
“Os estudos apontam, de forma resumida, que a pessoa com 18 anos reúne percepção plena para a prática dos atos da vida e, portanto, pode ser considerada um adulto ciente de seus direitos e limites”, explica o presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP, Ricardo Cabezón. Os resultados constam hoje em documentos internacionais e tratados dos quais o Brasil faz parte. Em 2002, a maioridade civil, que permite casar ou assumir um cargo público, antes alcançada aos 21 anos, também passou a ser de 18 anos.
Cabezón faz questão de lembrar que, apesar de a maioridade penal iniciar aos 18 anos, a responsabilidade criminal começa aos 12 anos no Brasil. Isso quer dizer que com 12 anos a pessoa já pode ser punida. A Lei nº 8.069/90 prevê, entre outras medidas, a prestação de serviços a comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação.
Ou seja, existe punição para menores de 18 anos, embora às vezes você encontre quem defende a redução da maioridade penal se esquecendo disso, poxa vida.
(crédito da imagem: LEOL30)
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E agora vamos a mais uma pergunta emocional, assunto longe dos domínios do Oráculo:
Óh, Oráculo do saber ABSOLUTO, sempre que um casal termina um relacionamento, um acaba indo atrás do outro para pedir para voltar e o mais ofendido com o término do namoro acaba jogando aquelas acusações de um ou dois erros que o ofensor cometeu durante o período juntos! Responda-me: por que em meio a 820 dias de um relacionamento feliz a pessoa ofendida só consegue lembrar-se de 2 dias de erros, que nem eram o motivo do término?
Sidnei Enriqui, São José dos Campos – SP
Porque a vida é assim.
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