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Qual é a cota de filmes brasileiros que os cinemas são obrigados a exibir?

Para apoiar o cinema nacional ante os gigantes estrangeiros, as salas obrigatoriamente passam um número mínimo de títulos por alguns dias do ano

Por Alexandre Carvalho
Atualizado em 19 jan 2023, 18h14 - Publicado em 19 jan 2023, 18h10

As salas precisam exibir filmes nacionais por um número mínimo de dias, mas essa quantidade pode variar ano a ano, sendo definida por decreto. Há também uma cota para os títulos exibidos – não dá para atender à meta passando só Bacurau 365 dias seguidos.

Mas não é tanto assim. Atualmente, uma sala de cinema deve exibir no mínimo três títulos diferentes de filmes nacionais por 28 dias do ano. 

Essa obrigatoriedade de cota foi aprovada em Projeto de Lei de 2021, pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O descumprimento implica multa de 5% da receita bruta média diária do cinema, multiplicada pelos dias em que a regra não for respeitada.

Não se trata de uma invenção brasileira. As primeiras legislações protecionistas para a indústria cinematográfica local surgiram na Europa, após a Primeira Guerra Mundial. O objetivo era evitar que o rolo compressor de filmes vindos de Hollywood destruísse a produção de cada país. Mas os americanos não aceitaram bem a ideia. 

Depois de sua participação decisiva na grande guerra seguinte, a Segunda, os EUA usaram de pressão econômica para diminuir as cotas. Um exemplo foi o Acordo Blum-Byrnes, de 1946, em que a França topou diminuir as restrições à quantidade de filmes americanos no país em troca de receber financiamento para saldar dívidas de guerra.

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