Qual o limite de nacionalidades que alguém pode ter?
Prefiro perguntar sem bajulação: qual o limite de nacionalidades que alguém pode ter? Vanderson Setnarski, Irati, PR Sim, me bajulam à toa – mas eu gosto. Como você é do Brasil – apesar da origem polonesa – não há limites: um brasileiro nato de mãe e pai estrangeiros pode requerer passaportes dos países de origem paterno […]
Prefiro perguntar sem bajulação: qual o limite de nacionalidades que alguém pode ter?
Vanderson Setnarski, Irati, PR
Sim, me bajulam à toa – mas eu gosto. Como você é do Brasil – apesar da origem polonesa – não há limites: um brasileiro nato de mãe e pai estrangeiros pode requerer passaportes dos países de origem paterno e materno e ter três nacionalidades se for aprovado. Se os pais também tiverem três nacionalidades, esse brasileiro pode ter até sete, e por aí vai. Já a nacionalidade derivada – em que a pessoa não tem ligação com o Estado com o qual quer se vincular – é limitada. Para ter um passaporte gringo sem ter nascido fora do Brasil e sem ter familiares diretos relacionados ao território envolvido, o requerente tem que abrir mão da cidadania brasileira. Isso, claro, se o outro país aceitá-lo como cidadão.
Fontes: Itamaraty, Min. da Justiça e Augusto Jaeger Jr., jurista da UFRGS.
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