Oráculo

Por aquele cara de Delfos

Ser supremo detentor de toda a sabedoria. Envie sua pergunta pelo inbox do Instagram ou para o e-mail maria.costa@abril.com.br.

Sociedade

Uma mulher trans é convocada em caso de guerra?

Veja qual é o procedimento nesses casos.

Por Bela Lobato
8 jan 2025, 12h00

Imagem de soldados perfilados em formação de sentido. — (Gunter Flegar/Getty Images)

Não. A partir do novo registro civil, ela está dispensada das exigências militares, mesmo que tenha cumprido tempo nas Forças Armadas.

Isso pode não acontecer automaticamente no sistema das Forças Armadas – e, nesse caso, a convocação chegará de qualquer forma. Mas esse é um problema contornável: “A travesti ou mulher transexual deverá apresentar seus documentos ou a decisão judicial transitada em julgado na Junta Militar, para que não seja obrigada a ir pra guerra”, segundo o Guia de orientação sobre alistamento militar de pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans cujo nome e sexo foram retificados da ABGLT.

A retificação dos documentos pessoais como pessoa do gênero feminino não exige nenhuma decisão judicial, procedimento médico, laudo, hormonização ou cirurgia: basta ir a um cartório civil com vontade e uma porção de documentos comprobatórios.