Células-tronco: polêmica adia pesquisas
Durante toda a tarde, parecia que o futuro das pesquisas brasileiras com células-tronco embrionárias finalmente seria definido.
Em março 2005, quando foi aprovada a Lei de Biossegurança, ficou permitido o uso de embriões fertilizados in vitro para pesquisas científicas e terapias, desde que:
– tenham alguma característica que os impeça de se desenvolver no útero (sejam inviáveis);
– estejam congelados há mais de três anos (o que significa que eles já seriam descartados de qualquer maneira);
– haja autorização do casal genitor;
– não sejam comercializados.
Só que, dois meses depois, Cláudio Fonteles – o então procurador-geral da República – entrou com uma ação alegando que a decisão era inconstitucional: um embrião já seria uma vida humana.
Por isso, hoje, de duas horas da tarde até quase sete da noite, os onze ministros do STF – Supremo Tribunal Federal ficaram reunidos para tomar uma posição final sobre o assunto. Cerca de 900 pessoas acompanharam a votação.
De um lado, o atual procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza e a CNBB defenderam o discurso católico de que os embriões são vida e ninguém pode atentar contra isso.
Do outro, quem é a favor da manutenção das pesquisas, como o advogado do Congresso Nacional, Leonardo Mundim, argumentam que, se o país não caminhar nesse sentido, os pacientes vão precisar buscar tecnologias no exterior – o que seria extremamente caro e elitista.
Um ponto interessante foi levantado pelo advogado geral da união, José Antônio Toffoli, que disse que não se trata de um debate entre ciência e religião. Afinal, se a questão é preservar o direito do embrião congelado à vida, então todas as mães deveriam ser obrigadas a gerar todos os embriões produzidos – o que é completamente fora de propósito!
O relator do processo, Carlos Ayres de Brito, alegou que a vida só começa após o nascimento e que os embriões, se não introduzidos no útero, nunca se tornarão um ser humano.
Mesmo assim, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, integrante da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e contra as pesquisas, pediu vista – o que significa que o julgamento foi adiado por prazo indeterminado!
Entre os favoráveis à lei, o clima foi de frustração, já que o andamento das pesquisas com células-tronco embrionárias – esperança de cura para Mal de Parkinson, Alzheimer, distrofias musculares e outras doenças degenerativas – também fica em suspenso.
Acompanhe o que têm sido publicado sobre células tronco:
Folha de São Paulo
Estadão
Globo News
Movimento em Prol da Vida
CNBB
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