Leis

Quem nunca ouviu a expressão “olho por olho, dente por dente”? Se a idéia saiu ou não de uma pura sede de vingança, o fato é que virou a chamada Lei de Talião (do latim lex talionis, ou lei da retaliação), um dos mais antigos princípios legais. Apesar de parecer cruel para muitos, nos dias atuais, significou um grande avanço da Justiça numa época denominada pelos historiadores de “fase da vingança privada”, quando os crimes eram punidos com a morte ou o banimento da tribo.

Com o novo princípio, a pena passou a ser determinada de acordo com o crime. Um dos sistemas legais mais importantes da Antiguidade é o Código de Hamurabi, criado por volta de 1750 a.C. na Babilônia. Trata-se de um monólito de pedra que reúne 282 leis entalhadas em escrita cuneiforme, atualmente em exibição no Museu do Louvre. A formação das leis também é indissociável da religião e do governo, principalmente de momentos que os historiadores batizaram, respectivamente, de “fase da vingança divina” e “fase da vingança pública”. Os 10 Mandamentos são um dos principais exemplos de leis ditadas pela religião, enquanto a Lei das 12 Tábuas de Roma, de 462 a.C., um dos mais importantes documentos da Justiça aplicada pelo governo. É importante saber que essas fases não obedecem a uma sucessão cronológica, mas, ao contrário, infl uenciam-se mutuamente durante toda a história das civilizações.