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Como se deve proceder para patentear um novo produto?
Logo depois da criação, o primeiro passo é procurar um escritório de registro de patentes ou a Associação Nacional dos Inventores. Lá profissionais especializados preparam um desenho técnico e um texto que explicará o que é o produto, como funciona e para que ele serve. O passo seguinte é levar esse material para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão do governo federal responsável pelas marcas e patentes em todo o Brasil. Os profissionais do Inpi vão classificar o produto em três categorias principais: patente de invenção, se for algo totalmente inédito; modelo de utilidade, quando for um aperfeiçoamento de um objeto já existente; e desenho industrial, por exemplo, quando for o projeto de um novo carro.
Se o produto ainda não tiver sido patenteado por outros, em poucos dias sai um protocolo de registro que dá ao inventor o direito de comercializar sua criação. A patente definitiva pode levar mais de um ano para sair. “A patente garante que só o inventor ou alguém autorizado por ele pode industrializar o produto”, explica Ângela Lima, diretora do Instituto Nacional dos Inventores, em São Paulo. Mas ela não dura para sempre. A patente de invenção e o desenho industrial têm validade por 20 anos, e o modelo de utilidade, apenas 15 anos. Após esse tempo, elas passam para o domínio público.
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