Como são demarcadas as fronteiras de um país?
Por bem ou por mal
Por 31 Maio 2000, 22h00 • Atualizado em 19 dez 2016, 17h20
Cada caso é um caso.
O princípio básico do estabelecimento de fronteiras deriva do antigo estatuto romano do uti possidetis, que quer dizer posse efetiva. Em bom português, todo território que um determinado povo ocupa e mantém é dele.
Os limites dessa ocupação geralmente são barreiras naturais, como rios e montanhas –, daí os mapas serem sempre recortados. É o caso do Rio Iguaçu, que separa a cidade brasileira de Foz do Iguaçu da paraguaia Ciuidad del Este.
Os problemas começam quando dois povos diferentes disputam a mesma região. Ou quando a população de um país se estabelece na área vizinha. Aí só há duas soluções: negociar ou partir pra ignorância. “Dois terços das guerras do mundo se devem a questões de fronteira”, diz o cientista político Bráz de Araújo, da Universidade de São Paulo.
Mas nem tudo termina em sangue. “Às vezes um país adquire as terras em litígio do vizinho”, afirma Araújo. Isso aconteceu com o Acre, que no começo do século pertencia à Bolívia, mas era ocupado por brasileiros. O barão do Rio Branco, na época chanceler do Brasil, propôs a compra da região disputada em 1903. O acordo incluía a construção de uma ferrovia que fosse do Rio Madeira, no Brasil, até o Rio Mamoré, na Bolívia. A Madeira – Marmoré funcionou de 1912 até 1972, quando foi desativada.
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