Uma ideia para nos livrar de Sarney

Eduardo Szklarz

Tinha virado rotina. Os moradores de Karnataka, estado da Índia, sabiam a dor de cabeça que dava oficializar a compra ou a venda de um terreno. O registro dependia sempre de um contador público – e também de um suborno. O “agradinho” variava entre o equivalente a R$ 4 e R$ 400, de acordo com a necessidade do morador. (Vale lembrar: 75% da população indiana vive com menos de R$ 4 por mês.) Era assim até o fim dos anos 90, quando o governo informatizou o processo. Quiosques eletrônicos foram instalados nas vilas, e é por eles que os moradores agora registram seus pedidos. Os subornos acabaram. Tudo o que o pessoal paga são cerca de R$ 0,60 pelo registro eletrônico. E a fila anda como deveria.

O que os indianos descobriram não é nada de outro mundo: a tecnologia é capaz de sufocar a corrupção. E com só dois golpes: transparência e desburocratização.

É fácil entender por quê. Basta lembrar de um recente escândalo legitimamente brasileiro. O presidente do Senado, José Sarney, mexeu seus pauzinhos e descolou um emprego público pra parentes – graças a nomeações secretas. Atos como esses, selados e mantidos a portas fechadas, são o habitat natural da corrupção. “Quanto mais informações sobre a gestão tivermos, menor o nível de práticas corruptas”, diz Daniel Kaufmann, ex-diretor do Instituto Banco Mundial e especialista no assunto. Ou seja: em uma gestão aberta, fica mais fácil fiscalizar os governantes. E mais fácil tirar políticos como Sarney do jogo.

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Duvida? A tecnologia prova que é verdade, em uma de suas formas mais rudimentares: o rádio. Uma pesquisa com 205 municípios, feita pelos professores de economia Claudio Ferraz, da PUC do Rio de Janeiro, e Frederico Finan, da Universidade da Califórnia em Los Angeles, mostrou que um prefeito vê suas chances de reeleição despencar se for acusado de corrupção. No caso das cidades pesquisadas, a queda na taxa de reeleição foi de 22% quando praticamente toda a população tinha acesso a notícias locais – pelo rádio, porque o noticiário de internet e TV se concentrava em assuntos estaduais e federais. Nos municípios em que menos domicílios tinham um aparelho de rádio, a queda na taxa de reeleição foi de 8%. O cálculo levou em conta um grupo de prefeitos envolvidos em 3 ou mais acusações de irregularidades, além do desempenho desse grupo nas urnas após a divulgação da suspeita. Agora, se o bom e velho radinho teve esse poder, imagine o estrago de que a internet é capaz repercutindo informações como essas.

Nem precisa imaginar, na verdade. A Universidade de Copenhague, na Dinamarca, calculou pra você. Depois de uma análise histórica de 113 países, pesquisadores chegaram a uma regra matemática: a cada 17 pontos percentuais de aumento no uso da internet em um país, a corrupção cai em 0,3 ponto numa escala de 5 pontos. Um exemplo: entre 1991 e 2005, o Uruguai viu o número de internautas subir de 0% a 17% da população, e a corrupção cair 0,4 ponto. “Ou seja: a internet pode explicar 73% da queda da corrupção lá”, diz Jeanet Bentzen, uma das pesquisadoras.

Esse efeito não está só relacionado à corrupção casca-grossa dos políticos. Também tem a ver com as mutretas geradas pelo famigerado “pequeno poder”. Aprendemos a molhar a mão do guarda pra não tomar multa, a deixar uma “caixinha” na repartição pública pra acelerar um processo. Coisas que aquele pessoal de Karnataka deixou pra trás com a ajuda de sistemas eletrônicos. E que está acontecendo no Brasil também. Hoje já é possível pedir passaporte direto pelo site da Polícia Federal. No estado de São Paulo, dá pra solicitar carteira de motorista e vistoria no carro pelo portal online do Detran. Isso significa menos espaço para “favorzinhos”, ou para aquele despachante que garante ter um contato quente. O mesmo vale para empresas. Estados como Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul já usam o pregão eletrônico, pelo qual companhias interessadas em vender ao governo participam de um leilão online. Ganha quem oferecer o menor preço – e todos os participantes acompanham os lances. Um sistema que reduz o risco de o jogo ter cartas marcadas.

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“Quanto mais a internet aproximar governo e cidadãos, melhor”, diz Helder Araújo, fundador da WebCitizen, consultoria dedicada justamente a essa aproximação, e autora de um ranking que mostra a quantas anda a relação online entre cidadão e governo em cada estado. Pode ser coincidência, mas entre os 3 últimos estão Maranhão e Amapá. O primeiro é o estado natal de José Sarney. O segundo é o estado pelo qual Sarney foi eleito senador no último mandato.

Tecnocracia
O que a tecnologia já resolveu

México
Os motoristas da Cidade do México “pagavam” a guardas para ficar em fila dupla. Câmeras foram instaladas nos reboques em 2006. E o número de carros apreendidos por eles subiu 350% em poucos meses.

Macedônia
Caminhoneiros davam até € 2 500 por ano de propina aos agentes da fronteira para entrar na Grécia. Isso acabou em 2006, quando uma licença eletrônica entrou em vigor a € 100.

Brasil
Em 2004, gastos públicos passaram a ser colocados na internet. Com isso, foi possível investigar despesas ilícitas, como fez a CPI dos Cartões em 2008.