As eleições na China

Texto Rodrigo Cavalcante

Quem pode votar?

Em tese, qualquer cidadão a partir dos 18 anos de idade, independentemente de raça, religião, etnia, sexo, ocupação, antecedentes familiares, educação, propriedade ou local de residência. Na prática, contudo, qualquer cidadão pode perder esse direito caso seja acusado – ou simplesmente investigado – de “ameaçar a segurança nacional”.

As eleições são diretas ou indiretas?

Elas são diretas somente para a escolha dos representantes na esfera municipal para a Assembléia Popular da China, o equivalente ao Congresso daqui (com a diferença de que lá há apenas uma Câmara – e nenhum Senado). Acima desse nível, a eleição é indireta, feita por delegados do Partido Comunista Chinês.

Qual a independência do Congresso?

Apesar de a Assembléia Popular e de seus vários comitês terem a função de fiscalizar as políticas governamentais, isso termina não acontecendo. As decisões são centralizadas na figura do premiê que, por sua vez, precisa do suporte do Comitê Central do Partido Comunista Chinês – único permitido no país.