História

Cadeia

Uma forma polêmica de isolar quem faz mal aos outros

Por Da Redação SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 31 out 2016, 18h25 - Publicado em 31 ago 2006, 22h00

Não há uma data certa de quando surgiu a primeira cadeia. Desde a Antiguidade, o homem já confinava em jaulas e porões, ou mesmo amarrava em postes, os indivíduos que causavam desordens à comunidade. Na Idade Média, quando se formava um estado de direito, a Justiça passou a decidir o destino das pessoas que prejudicavam os interesses comuns. Os acusados eram presos em construções de pedras, gradeadas e cercadas por altas muralhas. Nessa época era comum, sobretudo nas pequenas cidades, a existência de cercados vigiados agregados a outros espaços (algo parecido com as cadeias coladas nas delegacias do Velho Oeste americano).

Mais que arquitetura, o que mudou nas prisões ao longo do tempo foi seu conceito. Na passagem do século 18 para o 19, a prática da tortura (o chamado suplício, tão utilizado pelo Tribunal do Santo Ofício na Inquisição) foi trocada por aquilo que se pode entender como a pena que existe hoje, com propósitos mais corretivos que punitivos. Claro que, mesmo com outras intenções, essas instituições castigavam bastante os detentos, como bem observou o pensador francês Michel Foucault no melhor estudo sobre o assunto, intitulado Vigiar e Punir (1975).

Ainda que sejam distintas das masmorras medievais, apenas parte das cadeias contemporâneas oferecem condições justas. Atualmente as inúmeras rebeliões de presos e o crescente movimento de direitos humanos contra as prisões colocam em questão a eficácia do sistema carcerário-punitivo.