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Mito: “durante a Ditadura Militar, a tortura ocorreu só em casos isolados”

A verdade: os abusos foram uma prática sistemática, feitos em instalações do Estado por mãos especializadas

“Se houve a tortura no regime militar, ela foi feita pelo pessoal de baixo, porque não acredito que um general fosse capaz de uma coisa tão suja”, disse João Baptista Figueiredo ao Estado de S.Paulo, em 1996. Parece estranho que um ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) e ex-presidente da República se mostrasse tão desinformado sobre como a ditadura coletava inteligência sobre a esquerda. Mas foi exatamente essa omissão nos altos escalões e a autonomia da comunidade de segurança que permitiram que a tortura tenha sido uma prática sistemática na ditadura.

De 1964 a 1968, os focos de abusos eram os Inquéritos Policiais Militares (IPMs), sobretudo no Nordeste. Segundo um despacho do SNI, não passavam de “manifestações emocionais da linha dura”. Como nessa época ainda não havia censura prévia, os casos começaram a pipocar, e o jornal Correio da Manhã iniciou uma campanha contra a tortura nos IPMs. Preocupado em manter a aura de legalidade de seu governo, Castelo Branco mandou Ernesto Geisel investigar os casos. Nenhum torturador foi punido. Mas o número de denúncias caiu de 203, em 1964, para 50 em 1967.

Já depois do AI-5, em 1968, a tortura se tornou um instrumento de interrogatório sistemático, com recursos, pessoal, instalações e instrumentos próprios. Isso começou com a Oban, montada em São Paulo em meados de 1969, e se generalizou pelo País com a criação do sistema DOI-Codi.

Aos métodos tradicionais herdados do Estado Novo (1937-1945) e da polícia civil (que já torturava presos comuns no dia a dia), somaram-se novidades estrangeiras, como técnicas britânicas que não deixam marcas físicas. Para transmitir esse tipo de conhecimento, a comunidade de segurança chegou a promover aulas práticas – como a que o tenente Ailton Joaquim deu na Vila Militar, em 8 de outubro de 1969.

Dez presos políticos foram levados a um salão, diante de uma plateia de sargentos e oficiais. No palco, o tenente projetava slides sobre modalidades de tortura, enquanto as demonstrava nos presos nus. Segundo relato de Maurício Vieira de Paiva, um dos torturados, o tenente ordenava serenamente a passagem dos slides com os desenhos de cada tortura. “Apontava com uma vareta para os detalhes projetados e explicava a técnica e os efeitos de cada método, exemplificando com nossas reações.”

Centros de tortura também mantinham médicos para reduzir danos fisicamente perceptíveis, avaliar a resistência dos presos e garantir que pudessem continuar a ser interrogados.

Denúncias de tortura

Segundo documentos oficiais, houve 6.016 denúncias, feitas por 1.843 pessoas, entre 1964 e 1977

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A apostila Interrogatório do Centro de Informações do Exército (CIE) reconhecia a necessidade de “métodos de interrogatório que, legalmente, constituem violência”. Se o prisioneiro fosse apresentado a um tribunal, porém, deveria ser “tratado de forma a não apresentar evidências de ter sofrido coação em suas confissões”. Torturar era preciso; deixar marcas não era preciso.

O manual considerava a tortura “ineficiente” – afinal, induz o interrogado a inventar respostas. Mas nem o fundador do CIE concordava. “Não admito a tortura por sadismo ou vingança. Para obter informações, acho válida”, disse Adyr Fiúza ao Estadão, em 1993. “Hipócritas dizem que não, mas todo mundo usa.”

O Estado criou artimanhas para evitar investigações. Enquanto juízes e promotores preveniram denúncias, diretores de hospitais e médicos fraudaram autos de corpo de delito e autópsias.

Já os torturadores eram recompensados por seu desempenho. O maior dos reconhecimentos era a Medalha do Pacificador. Um dos laureados foi Carlos Alberto Brilhante Ustra, que assumiu o DOI-Codi paulista em 1970 e, menos de dois anos depois, recebeu sua medalha “por ter-se distinguido no cumprimento do dever por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida”.

No fim, valeu a fala de Ernesto Geisel. “Era essencial reprimir”, disse ao CPDOC da FGV. “Não posso discutir o método de repressão: se foi adequado, se foi o melhor que se podia adotar. O fato é que a subversão acabou.”

Cartilha da dor

A repressão não apenas desenvolveu técnicas de tortura como também as ensinou em aulas nos quartéis

 (Gil Tokio/Superinteressante)

1. CHOQUE
Torturadores aplicavam descargas elétricas em diferentes partes do corpo. As partes preferidas eram as mais sensíveis – por exemplo, um polo na genitália e outro no ânus. Os equipamentos recebiam diferentes nomes: “maquininha”, “Maricota”, “pimentinha”, “Brigitte Bardot”, “pianola”…

2. CADEIRA DO DRAGÃO
A vítima sentava nua com pulsos e pernas presos numa cadeira revestida de zinco, que distribuía o choque pelo corpo. Para intensificar o suplício, era molhada com água e obrigada a comer sal. Adicionalmente, recebia o “capacete elétrico” (balde de metal).

3. CRUCIFICAÇÃO
Suspensão da vítima pelos pulsos ou pés, amarrados por corda a ganchos fixados no teto ou em paredes. O método auxiliava outras formas de tortura: choques, afogamento, palmatória, abuso sexual…

4. GELADEIRA
Criação britânica para torturar sem deixar marcas. O preso era isolado hermeticamente dentro de um cubo de apenas 1,5 metro de altura – o que o impedia de se estender. A temperatura oscilava entre frio e calor extremos e um alto-falante emitia ruídos altíssimos.

5. TELEFONE
Aplicação de pancada com as mãos em concha nos dois ouvidos ao mesmo tempo. O método levou ao rompimento dos tímpanos em diversos presos e, em alguns casos, à surdez permanente.

6. PAU DE ARARA
Suspendiam o preso com os braços e pés amarrados a um travessão. Era um método de tortura por si só, mas também auxiliava o torturador a afogar, a aplicar a palmatória e os choques elétricos e a abusar sexualmente da vítima.

7. AFOGAMENTO
Diferentes métodos foram usados: derramar água no nariz da vítima pendurada de cabeça para baixo; vedar as narinas e introduzir uma mangueira na boca; forçar a cabeça num tanque com água; imergir o corpo preso por uma corda em rios ou lagos.

8. USO DE ANIMAIS
Expunham os presos a variados tipos de animais, como cachorros, ratos, jacarés, cobras e baratas. Eram lançados contra o torturado, colocados sobre seu corpo ou mesmo introduzidos em algum orifício.

9. PALMATÓRIA
Era uma prancha de madeira com pequenos furos. Usada de preferência na planta dos pés, na palma das mãos e na região da escápula. Rompe capilares sanguíneos e provoca inchaço, que impedem a vítima de caminhar e de segurar objetos.

10. PRODUTOS QUÍMICOS
Usavam diferentes produtos químicos no torturado. Isso incluiu administração de ácido no corpo, álcool em ferimentos, “soro da verdade” (pentotal sódico) para indução em interrogatórios e injeção de éter, para provocar dores lancinantes.

Violência sexual
Abusos sexuais contra mulheres e homens foram disseminados. Nos relatos há casos de penetração vaginal, anal e oral, introdução de objetos ou animais no ânus e na vagina, choque elétrico nos genitais, atos físicos humilhantes e abortos forçados.

Este post é parte do dossiê “21 mitos sobre a Ditadura Militar”, que pode lido na íntegra aqui.

Comentários

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  1. André de Souza

    Tá aí uma faceta da ditadura que o Bolsonaro admite: houve muita tortura. Segundo ele, em nome da segurança nacional: a típica desculpa utilizada pelos facínoras no intuito de justificar o injustificável. Bolsonaro, inclusive, faz uma crítica à ditadura em relação às práticas de tortura sistemáticas: ele diz que o mal da ditadura foi ter torturado muito e matado pouco. Como é humano o indivíduo, hein?!

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  2. Na reportagem é afirmado: “Parece estranho que um ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) e ex-presidente da República se mostrasse tão desinformado sobre como a ditadura coletava inteligência sobre a esquerda.” Então, isso também deve valer para o Lula, pois apesar de ter sido presidente da República, ele também sempre dizia que” não sabia de nada “.

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