Serviço Militar Obrigatório: Cidadãos em Armas

Jaime Klintowitz

Uma espécie de ritual de iniciação cívica espera neste 1989 o 1,4 milhão de brasileiros que completam 18 anos: comparecer a uma junta de alistamento militar. Destes, porém, algo como um em cada dez irá realmente vestir farda, pois as Forças Armadas não comportam a multidão de jovens que o serviço militar obrigatório despeja anualmente às portas dos quartéis. Nem por isso o ato de se alistar perde em simbolismo e tradição – estar apto a pegar em armas em defesa dos seus é um comportamento que remonta ao tempo dos mais antigos ancestrais do homem. Mas o serviço militar universal e obrigatório – um dever de todo cidadão, dentro de certas condições, que variam de país para pais – é uma invenção muito recente: surgiu da Revolução Francesa, exatamente há duzentos anos.

Logo após a tomada da Bastilha, a 14 de julho de 1789, que dá inicio à derrubada da monarquia, os revolucionários franceses tornaram totalmente voluntário o serviço militar: só um exército assim constituído seria digno de uma nação de homens livres, iguais e fraternos. No entanto, a República logo se via obrigada a esquecer aquele conceito para defender-se da invasão de tropas dos reinos vizinhos, cujos soberanos temiam propagar-se pela Europa o mal republicano.

“Os homens jovens deverão lutar, os casados forjarão as armas e transportarão os suprimentos, as mulheres confeccionarão tendas e uniformes e servirão nos hospitais, os meninos transformarão a roupa branca em bandagem, os velhos serão levados às praças públicas para elevar o moral dos combatentes e pregar a unidade da República e o ódio aos reis”, determinava a ordem da levée en masse (recrutamento em massa),baixada pela Convenção da Revolução Francesa a 23 de agosto de 1793. Para muitos historiadores, esse foi o primeiro decreto de serviço militar universal e obrigatório.

Com a levée en masse, a França recrutou 300 mil cidadãos e expulsou os invasores. Uma importante mudança conceitual estava em curso. No passado, lutar pelo rei era uma obrigação que fazia parte da condição de súdito. Na nova França, o serviço militar tornava-se um dever do cidadão livre para com o Estado. O recrutamento universal, ao chamar às casernas todas as classes sociais, era igualmente uma resposta revolucionária ao sistema anterior, baseado nos odiosos privilégios característicos do ancien régime. Ainda estava vivo na memória do povo, por exemplo, o comportamento selvagem das duas companhias de mosqueteiros (os cinza e os negros) estacionadas em Paris no reinado de Luís XIV, o Rei Sol (1638-1715).

Recrutados exclusivamente entre os chamados gentis-homens e comandados por oficiais oriundos da alta nobreza, os mosqueteiros portavam-se como em terra inimiga. Se as tropas regulares e permanentes eram privilégio da aristocracia, o exército mobilizado para a guerra era o flagelo da plebe. Os recrutadores, geralmente sargentos de carreira ou malfeitores contratados para o serviço, tratavam de alistar pela força ou pela astúcia os jovens pobres, fazendo com que garatujassem a assinatura num termo de compromisso. Era também comum oferecer aos criminosos a opção entre a cadeia e o quartel.

No Ocidente moderno as guerras eram travadas por soldados profissionais – a palavra soldado, aliás, vem de solidus, a moeda de pagamento dos legionários romanos, que deu também soldo. O alto custo explica por que os efetivos eram pequenos em comparação com as populações em idade de guerrear. Muitas vezes, o saque das populações civis era a única forma de garantir o soldo da soldadesca. As tropas mercenárias na Europa do século XVI raramente ultrapassavam 20 ou 30 mil homens. Para se ter uma idéia, os efetivos da PM paulista somam 75 mil soldados. A partir do século seguinte, os exércitos nacionais dobraram de tamanho. Quem primeiro atirou nessa direção foi Frederico Guilherme I (1688-1740),o rei-sargento da Prússia, ao ordenar a incorporação de milhares de súditos.

Em 1803, quando se tornou imperador da França, Napoleão Bonaparte institucionalizou o serviço militar obrigatório, que a República tentara, em vão, abolir. Graças à conscrição universal, Napoleão pôde mobilizar em dado momento 1 milhão de soldados, ou um em cada vinte franceses, sem distinção de sexo ou idade.

Forçados por Napoleão a limitar o tamanho de seu exército, entre 1807 e 1813 os prussianos responderam com uma esperteza: passaram a convocar o número máximo permitido de soldados (42 mil), dar-lhes alguns meses de treinamento rigoroso, dispensar a maioria e convocar outro contingente. A artimanha permitiu à Prússia organizar uma poderosa reserva sem desafiar formalmente o imperador francês. O sistema sobreviveu à derrota de Napoleão e, assim, em 1870 uma formidável massa de conscritos alemães, reforçada por grandes contingentes de reservistas, impôs uma derrota histórica ao pequeno exército profissional francês. O serviço militar compulsório havia sido abolido após a morte de Napoleão em 1821. O resultado foi a reintrodução do serviço obrigatório.

Obrigatório, sim, porém não mais igualitário: franceses abastados podiam trocar a caserna pelo trabalho voluntário; além disso, os membros de muitas profissões – médicos, clérigos e funcionários públicos, entre outros – estavam isentos. A facilidade com que os mais ricos driblam o serviço militar sempre causou polêmica em toda parte. Na Espanha, por exemplo, o envio de conscritos para lutar no Marrocos, em 1906, provocou sangrenta revolta popular em Barcelona. Não era para menos: até 1912, para fugir ao recrutamento, bastava pagar certo número de pesetas ao Estado. Ainda hoje, na maioria dos países – o Brasil entre eles – é possível supor, olhando as fileiras de recrutas, que dezoito anos antes só os pobres tiveram filhos. No Brasil, os estudantes do segundo grau têm a alternativa de servir no Centro de Preparação dos Oficiais da Reserva (CPOR).

No século XIX, o recrutamento obrigatório se tornou regra na Europa mas em poucos lugares assumiu rigor igual ao da Rússia czarista. Homens de pouca sorte e ainda menor fortuna podiam ser convocados por toda a vida. Também ali, entretanto, o convocado podia comprar a isenção ao pagar a alguém disposto a substituí-lo nas fileiras do czar. Em contraste, em 1918, o recém-formado Exército Vermelho, organizado pelo revolucionário Leon Trotsky, era composto de voluntários. A guerra civil que se seguiu à revolução obrigou o governo bolchevique a restabelecer o serviço militar obrigatório. Isso permitiu arregimentar 5,5 milhões de soldados.

Nos Estados Unidos, a conscrição foi adotada por nortistas e sulistas na Guerra de Secessão (1861-1865) e depois abandonada até a Primeira Guerra Mundial. Entre as potências ocidentais, aliás, apenas os Estados Unidos e a Grã-Bretanha dispensavam o recrutamento compulsório em tempo de paz. Em maio de 1939, quatro meses antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial, a Grã-Bretanha instituiu o serviço obrigatório; só em 1960 o alistamento voluntário seria restabelecido. A idéia do serviço militar já deixara havia muito de ser exclusivamente européia. No Extremo Oriente, o Japão trocou em 1873 o militarismo hereditário pelo recrutamento compulsório. Apesar da elitista tradição samurai, a idéia de um exército de massa rapidamente se integrou à cultura do país.

Depois da Segunda Guerra Mundial, quase todos os países adotaram o serviço militar obrigatório com diferentes graus de rigor. Exemplo de programa de rara severidade, o Estado de Israel, criado em 1948, convoca todos os cidadãos, homens e mulheres, por dois anos de vida militar ativa e os mantém por mais duas décadas sujeitos a um mês de serviço a cada ano. Se isso se explica pelo eterno estado de guerra entre judeus e árabes, que dizer da Suíça, que leva tão longe sua posição de neutralidade em política internacional a ponto de nem fazer parte da ONU ? Pois a neutralíssima Suíça, além de exigir de seus cidadãos a prestação de serviço militar, também mantém perfeitamente adestrados os seus reservistas: até os 50 anos, todos os homens participam de regulares períodos de treinamento e têm o dever adicional de guardar em casa as peças essenciais do equipamento: uniforme, fuzil – e o multiutilitário canivete suíço.

As regras do serviço militar sempre espelham de certa forma algum aspecto da fisionomia do país. A China, onde durante 5 mil anos os cargos militares eram reservados aos mandarins incapazes de assumir melhores posições no serviço público, agora também convoca as mulheres para aprenderem as artes marciais. Na União Soviética, a previsão é de que a modernização em curso nas Forças Armadas mais a redução das tropas convencionais, anunciada no fim do ano passado pelo líder Mikhail Gorbachev, atenuem os deveres militares da população. Mas dificilmente o novo padrão imitará os Estados Unidos, desde 1973 sem conscrição em tempo de paz, ainda que o alistamento para eventual convocação tenha sido restabelecido em 1980.

Com relativo atraso, o Brasil adotou o sistema em 1916, quando a Primeira Guerra Mundial sangrava a Europa. A medida coincidiu com o processo de modernização e profissionalização das Forças Armadas sob inspiração francesa e deu ao Exército brasileiro sua feição atual: um corpo de oficiais permanentes e profissionais e um largo contingente de conscritos. Na época, é verdade, a questão transpôs os muros dos quartéis e inflamou a opinião pública.

“A farda para todos; para todos o dever, a honra e o sacrifício”, defendia o poeta parnasiano Olavo Bilac (1865-1918), à frente de um movimento pela introdução da conscrição obrigatória (por isso, ele foi honrado como Patrono do Serviço Militar e a data de seu aniversário, 16 de dezembro, é o Dia do Reservista). Embora os estados, que gozavam naquele tempo de larga autonomia política, temessem entregar ao governo federal tamanho potencial militar, o quartel era visto já na República Velha como um eficiente recurso para integrar à vida nacional setores marginalizados da população. O mesmo conceito ainda está de pé, sete décadas depois.

Antes de aprenderem a manejar o fuzil – argumentam os militares brasileiros -, muitos recrutas são apresentados à escova de dentes. O papel do serviço militar é o de “um grande centro educacional”, define o ministro da Aeronáutica,, brigadeiro Moreira Lima, contrapondo-se à idéia de que o único objetivo é preparar o conscrito para a guerra.

Essas definições nunca são demais neste assunto que suscita polêmicas há duzentos anos. Sobretudo porque nas últimas duas décadas o sistema de conscrição entrou em crise em muitos países. Há muitos argumentos – até religiosos – contra o serviço militar, mas a principal objeção é puramente técnica. A crescente sofisticação e complexidade da máquina de guerra neste final de século tão marcado pela tecnologia exige soldados profissionais. Prova disso, na Guerra das Malvinas, em 1982, um reduzido contingente de tropas profissionais britânicas triturou força bem maior de conscritos argentinos. Antes disso, já em 1969, um estudo, do Pentágono mostrou que os conscritos recém-chegados ao Vietnam sofriam duas vezes mais baixas que os veteranos.

Dados como esses, agravados pelos protestos contra a guerra no Sudeste asiático, liquidaram o serviço obrigatório nos Estados Unidos. Hoje, embora o Pentágono esteja satisfeito com o desempenho de seus 2,1 milhões de voluntários (engajados por quatro anos, com salário inicial para soldado raso de 600 dólares), tramita no Congresso americano uma série de projetos restabelecendo a conscrição obrigatória ou criando algum tipo de serviço nacional civil, a exemplo do existente na França.

Para saber mais:

A conquista do Castello

(SUPER número 2, ano 9)

Os que dizem “não”.

Em outubro de 1965, o assistente social David Millar, um americano de 22 anos, encostou um fósforo aceso a seu certificado de alistamento militar. “Espero que este seja um gesto significativo”, disse à multidão reunida em Nova York para protestar contra a guerra no Vietnam. Dias depois, David era preso e processado pelo governo americano. O gesto, porém, foi significativo – colocou a questão da objeção de consciência ao serviço militar na ordem do dia. A queima de certificados propagou-se como um incêndio entre os jovens americanos, apesar das prisões e processos. Oito anos depois, na esteira do fiasco no Vietnam, o serviço militar obrigatório foi abolido. Durante a intervenção americana no Sudeste asiático, 50 mil jovens fugiram do país (de preferência para o Canadá) a fim de escapar à conscrição.

A origem da guerra entre o serviço militar e os pacifistas se perde no tempo, mas tomou impulso na Europa a partir do século XVI, sobretudo por escrúpulos religiosos. Os governos sempre relutaram em isentar seus cidadãos por imperativos de consciência. No século passado, porém, mesmo as rigorosas Rússia e Prússia abriam exceção para os menonitas, membros de uma seita evangélica que se recusam a pegar em armas. Na França, a objeção – qualquer que fosse o motivo – só começou a ser aceita nos anos 60, junto com os protestos contra a guerra colonial na Argélia. Os países da Escandinávia são exemplos de liberalismo: reconhecem todos os tipos de objeções e providenciam serviços civis aos pacifistas.

As Testemunhas de Jeová – uma seita protestante com 1 milhão de adeptos em todo o mundo – enfrentam dissabores por suas convicções. No Brasil, que não aceita objeções de consciência, as Testemunhas de Jeová pagam alto preço pela fidelidade de suas convicções – a perda dos direitos políticos. No ano passado, por exemplo, isso aconteceu a 738 membros da seita. E ainda tramitam no Ministério da Justiça processos contra outros 2 mil jovens por se recusarem a receber treinamento militar.

A batalha da seleção.

O brasileiro tem uma chance em dez de prestar o serviço militar. Antes de qualquer coisa, apenas metade do 1,4 milhão de jovens alistados anualmente vive em municípios que fornecem efetivos às três Armas. Após os testes físico, cultural, psicológico e moral, somente 200 mil são considerados aptos. Mas pouco mais de 150 mil .são de fato incorporados, a maioria ao Exército. Os demais passam a integrar o excedente de contingente e podem, ainda que seja improvável, ser chamados a qualquer momento.

Os critérios estipulados pelo Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), em 1967, exigem do recruta uma altura mínima de 1,55 m, 46 quilos, pelo menos vinte dentes sadios e ausência de doenças graves ou “desvios de comportamento”, como o homossexualismo.

Os principais motivos de rejeição são, na realidade, decorrentes das más condições de vida dos brasileiros. Segundo dados do Exército, em 1987 problemas dentários eliminaram 26 por cento dos alistados; deficiências de peso e altura, causadas sobretudo pela desnutrição, reprovaram outros 9 por cento; problemas de coluna vêm em terceiro lugar, seguidos pela deficiência visual. O número de inaptos variou, nos últimos anos, entre 40 e 57 por cento.

A razão disso é a preocupação das Forças Armadas em selecionar os jovens segundo um contingente-tipo — padrões antropométricos e culturais mais elevados exigidos por cada Arma. No aspecto cultural, o Exército pretende elevar em cinco anos do atual 1 por cento para 15 a participação de universitários entre os conscritos.