Capacete verde contra ecocídio

Comunidade Econômica Européia vai propor na ECO-92 a criação de um tribunal internacional para punir a devastação de recursos naturais em situações de conflito armado.

Por Da Redação SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 31 out 2016, 18h59 - Publicado em 30 jun 1991, 22h00

Por haver mandado incendiar 600 poços de petróleo do Kuwait e derramar toneladas de combustível das águas do Golfo Pérsico, o ditador do Iraque Saddam Hussein poderia ter sido julgado por crime contra o ambiente- se existisse um foro apropriado. Os poços incendiados emitem tanto dióxido de carbono (CO2) quanto toda a França. Por isso mesmo, a Comunidade Econômica Européia ( CEE) vai propor na Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92). A reunir-se em julho do ano que vem no Rio Janeiro, a criação de um tribunal internacional para punir a devastação de recursos naturais em situações de conflito armado. O tribunal precisaria definir antes as regras de proteção ao ambiente nessas circunstâncias, do mesmo modo que a Convenção de Genebra, de 1925, estipula como devem ser tratados os prisioneiros de guerra.

O pai da idéia é o italiano Carlo Ripa di Meana, comissário do Ambiente da CEE. Para que as decisões do tribunal não virem letra morta, ele advoga a constituição de uma força internacional semelhantes aos “capacetes azuis” da ONU, volta e meia convocados para assegurar o cumprimentos de acordos de trégua entre vizinhos briguentos. Os “capacetes verdes” tratariam de garantir a chamada incolumidade da natureza durante uma guerra.resta saber como eles impediram, por exemplo, combardeios destinados a produzir catástrofes ecológicas em território inimigo. De todo modo, a intenção é boa. Talvez seja mais urgente, porem, organizar um tribunal internacional ára julgar os agressores do ambiente e uma força militar para reprimi-los se necessário – em tempos de paz.