O que acontece quando uma empresa quebra?

A empresa pode recorrer a uma recuperação judicial, uma espécie de UTI para salvar companhias que não conseguem mais pagar suas dívidas

Por Marina Motomura
Atualizado em 22 fev 2024, 11h21 - Publicado em 18 abr 2011, 18h36

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A empresa pode recorrer a uma recuperação judicial, uma espécie de UTI para salvar companhias que não conseguem mais pagar suas dívidas. Mas também há uma possibilidade mais radical: ir direto para a falência e fechar as portas de vez. O exemplo mais atual de uma empresa em estado de penúria total, o da Varig, se encaixa no primeiro caso. Cheia de dívidas, a companhia aérea está tentando se reerguer. Para isso, foi vendida em leilão. A recuperação judicial traz a grande vantagem de evitar o simples fechamento da empresa, mas é um caminho lento – a da Varig teve início ainda em 2005, quando foi aprovada a nova lei de falências. “A recuperação tem como objetivo fazer com que a empresa supere a crise, para garantir os empregos, sua função social”, diz o advogado Adibes Burgareli, professor da Universidade Mackenzie, em São Paulo. Com a nova lei, a velha concordata deixou de existir. Agora, com a recuperação judicial, as empresas têm mais opções para sair do buraco.

Micoempresa

Dono tem até dois anos para sair do vermelho antes de ver seu negócio fechadoRecuperação judicial

Quando os credores começam a bater à porta e a empresa não consegue mais pagar as dívidas, o próprio dono pede à Justiça um plano de recuperação judicial

O dono tem até dois anos para tirar as finanças do vermelho. Uma das saídas pode ser a venda da empresa – total ou em parte. A Varig, por exemplo, foi vendida em um leilão

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A recuperação também pode rolar com um pedido de maior prazo e condições especiais (juros menores, por exemplo) para pagar as dívidas – era o que fazia a antiga concordata

Outra maneira de a empresa se recuperar é com mudanças na administração. A Justiça pode nomear um novo administrador para organizar a bagunça nas contas

Seja qual for a saída escolhida, se a recuperação judicial funcionar, todos ficam felizes: os credores voltam a receber e os funcionários não perdem o emprego

Falência

Credores da empresa podem ir direto à Justiça pedir a falência, sem esperar a recuperação judicial. Isso só vale a pena se souberem que não há dívidas trabalhistas

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A recuperação pode dar errado – o leilão falhar, as mudanças na administração não darem certo… Nesse caso, o juiz decreta a falência da empresa

Com a falência decretada pela Justiça, o dono da empresa é afastado de suas atividades e o juiz nomeia um administrador para cuidar da massa falida da companhia

Todos os bens da empresa, de máquinas pesadas a papel de impressora, são vendidos, através de leilão, propostas fechadas ou pregão. A grana arrecadada é usada para pagar as dívidas

Com o dinheiro arrecadado, a prioridade é o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários — isso até um valor máximo de cerca de 50 mil reais para cada um

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Após o pagamento dos funcionários, os próximos a receber são os bancos. Depois, quem cuida da massa falida, os governos (impostos) e, só por último, os fornecedores — se sobrar dinheiro…

O dono da empresa não pode ser preso por causa das dívidas, nem perde seus bens pessoais – isso só rola se a Justiça descobrir que houve fraudes na administração

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