O que é propina?
Curiosamente, a palavra "propina" não aparece no Código Penal Brasileiro. Mas é bem fácil definir esse crime de corrupção
É um valor pago a um agente público (como um político ou funcionário público) para permitir a realização de atos ilegais ou indevidos. Por exemplo, quando um empresário oferece dinheiro a um inspetor da vigilância sanitária para que ele aprove a higiene de seus produtos.
A palavra tem origem na Grécia antiga: “propinó” ou “propinein” era o ato de pagar uma bebida para a pessoa que tinha bom rendimento em seu trabalho. Portanto, era uma forma de recompensa extra. Já no latim, “propinare” significa gorjeta.
Curiosamente, a palavra não consta no Código Penal Brasileiro. Mas sua prática é classificada como um crime de corrupção: quem paga a propina está cometendo corrupção ativa, segundo o artigo 333, e quem recebe está fazendo corrupção passiva, definida no artigo 317.
CONSULTORIA André Galhardo Fernandes, economista e mestre em economia política, e Eduardo Viveiros de Freitas, cientista político, mestre e doutor em ciências sociais e ciência política
Conheça a Língua Geral, o idioma “esquecido” que fundou o Brasil
O que é o “caxangá”, que os escravos de Jó jogavam?
Consciência negra: conheça os adinkras, símbolos africanos que estão no seu cotidiano
Cientistas descobrem por que cachorros se sacodem quando estão molhados
Primeiras amostras do “lado oculto da Lua” revelam um passado vulcânico
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA