Presidente e prefeitos têm carteira assinada?

Não. Quem ocupa cargos do governo, como presidente e prefeitos, é considerado agente político e não funcionário público

Por Nádia Tamanaha
Atualizado em 22 fev 2024, 10h38 - Publicado em 8 abr 2015, 18h19

Pergunta do leitor – Daniel Diniz, via e-mail

Não. Quem ocupa cargos do governo, como presidente e prefeitos, é considerado agente político e não funcionário público. Os direitos de trabalho, como remuneração, folgas e jornada, são determinados pela lei de cada município, estado ou país e podem variar bastante. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, embolsa R$ 27.841,23 por mês, trabalha 40 horas semanais e não está livre dos descontos: do salário dela são deduzidos R$ 6.389,90 de imposto de renda e R$ 482,92 de contribuição previdenciária. Quando termina o mandato, acabam também os benefícios e o agente político precisa encontrar outra forma de pagar suas contas.

Perdas e ganhos

Três exemplos de holerites municipais

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Fernando Haddad

Prefeito de São Paulo

Salário – R$ 24.161,03

Descontos – não especificados pela lei

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Jornada – não especificada pela lei

Gustavo Fruet

Prefeito de Curitiba

Salário – R$ 26.723,13

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Descontos – 6.389,90 (IR*) e R$ 482,92 (CP**)

Jornada – 40 horas semanais

Carlos E. Alves

Prefeito de Natal

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Salário – R$ 20 mil

Descontos – R$ 4.541,04 (IR*) e R$ 482,93 (CP**)

Jornada – 200 horas mensais

* Imposto de renda

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** Contribuição previdenciária

Fontes Portal da Transparência do Governo Federal, Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo, Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba e Portal da Transparência da Prefeitura de Natal

Consultoria Jair Cardoso, professor de direito trabalhista da USP – Ribeirão Preto, e Fabíola Marques, advogada trabalhista da PUC-SP